A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011
| Main Author: | Guimarães, Bruno Augusto François |
|---|---|
| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-97001 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-970012018-10-10 A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 Guimarães, Bruno Augusto François Contribuição previdenciária, base de cálculo Carga tributária Tributação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 2016-01-08T16:04:44Z 2016-01-08T16:04:44Z 2015 2017 Artigo de revista - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 106, p. 79-90, nov./dez. 2015 - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional, e Administrativo, São Paulo, n. 5, p. 203-197, 1. quinz. mar. 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97001 pt-BR Síntese IOB |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contribuição previdenciária, base de cálculo Carga tributária Tributação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) |
| spellingShingle |
Contribuição previdenciária, base de cálculo Carga tributária Tributação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Guimarães, Bruno Augusto François A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Guimarães, Bruno Augusto François |
| title |
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| title_short |
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| title_full |
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| title_fullStr |
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| title_full_unstemmed |
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011 |
| title_sort |
não inclusão do icms na base de cálculo da contribuição previdenciárias sobre a receita bruta (cprb) instituída pela lei nº 12.546/2011 |
| publisher |
Síntese |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97001 |
| _version_ |
1760519541076525056 |
| score |
12,700455 |