Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção

Main Author:	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Subjects:	Direito Ambiental Princípio da precaução Inversão do ônus da prova Administração de risco ambiental Análise de risco Saúde pública Meio ambiente Desastre natural Direito ecológico Regulação do risco Risco, análise Calamidade natural Catástrofe natural Princípio da prevenção
Online Access:

Similar Items

Os fundamentos do princípio da precaução = The bases of the precautionary principle
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2016)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
by: Derani, Cristiane, et al.
Published: (2018)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da defesa civil: Césio-137: um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2016)

Planos diretores de redução de riscos de desastres: comentários ao art. 42‑A do Estatuto da Cidade
by: Sala, Safira de la, et al.
Published: (2014)

Modelos de gestão de riscos ambientais extremos: entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)

Administração pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2015)

Os princípios do Direito Ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão = The principles of Environmental Law: precaution and prevention in parallel with the concepts of predictability and prediction
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2017)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by: Fernandes, Cintia Estefania
Published: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
by: Hupffer, Haide Maria, et al.
Published: (2016)

O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscos = The disaster of Mariana: the legal management of risks
by: Mainarde, Thais Antunes, et al.
Published: (2018)

O poder público frente aos desastres: articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução = The public power against disasters: dispute and effectively on response and reconstruction measures
by: Gama, Ricardo da Silva
Published: (2016)

Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da Política nacional de segurança de barragem = Environmental licensing and mining concession: perspectives of the national Policy of security of dam
by: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Published: (2017)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case
by: Grubba, Leilane Serratine, et al.
Published: (2018)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG): reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial = Environmental disasters and accountability for Mariana/MG, Brazil: the rupture of the samarco dams: critical reflections on the Judicial role
by: Pellizzetti, Maria Amélia, et al.
Published: (2017)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibility for natural disasters: criteria for configuration of the state-owned total omission to the non-accomplishment of the protection duties
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos Direitos Humanos = Environmental refugees under international Human Rights’ Law
by: Silva, José Antônio Tietzmann e, et al.
Published: (2017)

Desastres naturais e as contratações emergenciais = Natural disasters and the contracts of emergency
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Published: (2014)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
by: Costa, Kerton Nascimento e, et al.
Published: (2018)

Monitoramento e alerta de enchentes -Tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2013)

Tutela jurisdicional: inibitória do risco ambiental: instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antonio Souza
Published: (2017)

Responsabilidade ambiental internacional: casos Prestige e Deepwater Horizon: reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional = Environmental responsibility international: cases Prestige and Deepwater Horizon: recognition of damages against environment for international community
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
by: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Published: (2018)

Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, et al.
Published: (2018)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
by: Vasconcelos, Luis André de Araújo
Published: (2014)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental.
by: D’Isep, Clarissa Ferreira Macedo, et al.
Published: (2023)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal = The precautionary principle and state liability
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MG = Liability for environmental damage in Brazil and impacts on the insurance market: an analysis of the Mariana case/MG
by: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta, et al.
Published: (2018)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
by: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Published: (2018)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
by: Contipelli, Ernani
Published: (2017)

A soja transgênica e o princípio da precaução: aspectos da sociedade do risco no Brasil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2014)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco.
by: Ferreira, Heline Sivini, et al.
Published: (2021)

Refúgios e refugiados climáticos
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (2014)

Princípio da precaução e atividade econômica: uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy = Precautionary principle and economic activity: an analysis of Extraordinary Appeal 627,189/SP based on the theory of Dworkin and Alexy
by: Lemes Júnior, Gilson Soares, et al.
Published: (2018)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2018)

A morte presumida na lama de Brumadinho = The presumed death in Brumadinho's mud
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, et al.
Published: (2019)

O exercício da competência dos municípios em matéria urbano-ambiental
by: Vizzotto, Andrea Teichmann
Published: (2014)

O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2018)

Desastres ambientais: o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana = Environmental disasters: the public interest and the principle of human dignity
by: Oliveira, José Carlos de
Published: (2016)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos: direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
by: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?