Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP

Main Authors: Mollica, Rogerio, Vita, Jonathan Barros
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Plenum 2016
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-985042017-06-20 Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP Mollica, Rogerio Vita, Jonathan Barros Tributação Concorrência (Direito Concorrencial) Coisa julgada Ação rescisória Brasil. [Código de processo civil (2015)] Processo judicial Caso julgado Trânsito em julgado Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015] Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 2016-03-09T18:37:21Z 2016-03-09T18:37:21Z 2015 Artigo de revista Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 8, p. 53-68, dez. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98504 pt-BR Plenum
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Coisa julgada
Ação rescisória
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Processo judicial
Caso julgado
Trânsito em julgado
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Mollica, Rogerio
Vita, Jonathan Barros
Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP
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