Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP

Main Authors: Mollica, Rogerio, Vita, Jonathan Barros
Format: Artigo
Language: Português
Published: Plenum 2016
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-985042017-05-22STJMollica, RogerioVita, Jonathan Barros2016-03-09T18:37:21Z2016-03-09T18:37:21Z2015http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98504PlenumArtigoProcesso judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCPPortuguêsTributaçãoConcorrência (Direito Concorrencial)Coisa julgadaAção rescisóriaBrasil. [Código de processo civil (2015)]Processo judicialCaso julgadoTrânsito em julgadoBrasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Tributação
Concorrência (Direito Concorrencial)
Coisa julgada
Ação rescisória
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Processo judicial
Caso julgado
Trânsito em julgado
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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Coisa julgada
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Trânsito em julgado
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
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Mollica, Rogerio
Vita, Jonathan Barros
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