Dinâmica do processo: a busca de uma maior celeridade

O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em lei, porém com eficiencia, em um curto espaço de tempo. Afirma que se persegue, pelo acionamento do Judiciário, uma finalidade prática de cunho social que efetive os direitos concernentes à cidadania...

Full description

Main Author: Azevedo, José Olivar de
Format: Outros
Language: Português
Published: 2007
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Summary: O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em lei, porém com eficiencia, em um curto espaço de tempo. Afirma que se persegue, pelo acionamento do Judiciário, uma finalidade prática de cunho social que efetive os direitos concernentes à cidadania previstos na Constituição Federal. Comenta sobre o exercício da cidadania utilizando-se o instrumento legal que é o processo, e sua instrumentalidade como meio de agregar atos destinados a concretizar a vontade manifestada em lei; os atos e termos processuais e os efeitos complicadores da prestação jurisdicional. Finaliza sugerindo mudanças em alguns dispositivos do Código de Processo Civil.