id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-98952
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-989522018-10-10 Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes Folloni, André Capacidade tributária Isonomia constitucional, natureza fiscal Intervenção do Estado na economia Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Tributação Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Princípio da igualdade Princípio da isonomia Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios 2016-03-28T18:34:18Z 2016-03-28T18:34:18Z 2014 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 201-220, jan./jun. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98952 pt-BR Fundação Getúlio Vargas (FGV)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Capacidade tributária
Isonomia constitucional, natureza fiscal
Intervenção do Estado na economia
Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal
Tributação
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
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Princípio da isonomia
Intervenção do Estado
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Princípio da proibição do excesso
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Folloni, André
Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
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author Folloni, André
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publishDate 2016
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