Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata

Main Author:	Brasil
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas 2015
Online Access:

Similar Items

Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
by: Anselmo, Márcio Adriano
Published: (2023)

Os impedimentos e incompatibilidades para a advocacia e a Constituição de 1988
by: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published: (2008)

Estatuto do desarmamento (Lei 10.826/2003) : infrações de perigo e o princípio da ofensividade
by: Capez, Fernando
Published: (2011)

As influências do estrangeirismo na língua portuguesa no Brasil
by: Oliveira, Iramar Borges de
Published: (2010)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada = Cooperation and facilitation investment agreements and bilateral investment treaties signed by Brazil: a comparative analysis
by: Fernandes, Érika Capella, et al.
Published: (2023)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
by: Fontes, André Ricardo Cruz
Published: (2017)

O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
by: Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do, et al.
Published: (2023)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
by: Fontes, André Ricardo Cruz
Published: ([s.d)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
by: Fontes, André Ricardo Cruz
Published: ([s.d)

O futuro estatuto da união estável
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2006)

O futuro estatuto da união estável
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2017)

Procedimento administrativo do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/80
by: Barros, Maria de Lourdes Borsoi
Published: (2010)

Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
by: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Published: (2023)

A imunidade de jurisdição e de execução dos estados estrangeiros
by: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published: ([s.d)

Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2010)

La tributación de las personas desplazadas
by: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published: ([s.d)

RESOLUÇÃO 3/2017
by: Presidência (2. Região)
Published: (2017)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
by: Friede, Roy Reis, 1949-
Published: ([s.d)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
by: Wald, Arnoldo
Published: (2023)

A inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio, et al.
Published: (2017)

Propriedade industrial e importação paralela : aspectos legais e jurisprudenciais
by: Medeiros, Liléa Pires de
Published: ([s.d)

Estatuto do desarmamento : breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes
by: Petrelluzzi, Marco Vinicio
Published: (2011)

A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
by: Soares, Fabrício Antônio
Published: ([s.d)

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
by: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Published: (2010)

O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
by: Anjos, Fernando Vernice
Published: (2010)

Aspestos jurídicos e econômicos do direito portuário e marítimo : gestão portuária no Brasil e sua influência no comércio marítimo brasileiro
by: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Published: ([s.d)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
by: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Published: (2024)

Sucumbência recíproca: breves considerações sobre a Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e a Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça
by: Vicari, Jaime Luiz
Published: (2015)

Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
by: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published: (2016)

Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional
by: Franca Filho, Marcílio Toscano
Published: (2023)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
by: Gasparini, Melissa Ferreira
Published: (2023)

Crimes hediondos e estatuto da criança e do adolescente
by: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Published: ([s.d)

Aplicação do direito estrangeiro na ação de retorno proposta no Brasil com base na convenção sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores
by: Oliveira, Adriano Saldanha Gomes de
Published: ([s.d)

A tributação das controladas e coligadas no exterior : o que realmente restaria ao Supremo Tribunal Federal julgar?
by: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published: ([s.d)

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros
by: Soares, Guido Fernando Silva
Published: (2023)

A vinculação aos precedentes judiciais estabelecida pelo Artigo 927 do Código de Processo Civil: uma perspectiva comparada
by: Cury, Cesar Felipe, et al.
Published: (2022)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
by: Delgado, José Augusto
Published: (2010)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
by: Costa, Ana Paula Lemos
Published: (2011)

Financiamento de partidos políticos e fundos partidários: subvenções públicas em países selecionados
by: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published: (2023)

Da importância dos cursos no exterior para o desenvolvimento dos juizes
by: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Published: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?