Resolução nº 4 de 14/03/2008. Publicado em 19 MAR 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transpo...

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Main Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.CJF0:oai:dspace.cjf.local:1234-38022019-05-25CJFConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)2010-04-27T13:07:02Z2010-04-27T13:07:02Z2008-03-19http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/3802Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.Resolução nº 4 de 14/03/2008. Publicado em 19 MAR 2008PortuguêsAdicional noturnoServiço extraordinárioAdicional de insalubridadeExercícioAtividade insalubrePagamentoAuxílio-transporteAuxílo-alimentaçãoFolha de pagamentoConsignaçãoServiço extraordinárioIdenização de transporteGratificação natalinaAuxílio-moradiaAuxílio-pré-escolarAjuda de custoDiáriaConselho da Justiça FederalJustiça FederalAlterada pela Resolução n. 548, de 14/05/2019. Alterada pela Resolução n. 424, de 28/11/2016. Alterada pela Resolução n. 423, de 28/11/2016. Alterada pela Resolução n. 401, de 18/05/2016. Alterada pela Resolução n. 399, de 04/05/2016. Alterada pela Resolução n. 377, de 17/12/2015. Alterada pela Resolução n. 379, de 17/12/2015. Alterada pela Resolução n. 358, de 12/08/2015. Alterada pela Resolução n. 346, de 02/06/2015. Revogada, parcialmente, pela Resolução n. 340, de 11/02/2015. Alterada pela Resolução n. 338, de 10/02/2015. Alterada pela Resolução n. 287, de 25/03/2014. Alterada pela Resolução n. 286, de 25/03/2014. Alterada pela Resolução n. 285, de 25/03/2014. Anexo II alterado pela Resolução n. 252, de 22/08/2013. Alterada pela Resolução n. 231, de 27/02/2013. Alterada pela Resolução n. 228, de 15/02/2013. Alterada pela Resolução n. 189, de 14/03/2012. Alterada pela Resolução n. 186, de 08/02/2012. Alterada pela Resolução nº 173, de 15/12/2011. Alterada pela Resolução nº 115, de 20/09/2010. Alterada pela Resolução nº 89, de 16/12/2009. Alterada pela Resolução nº 35, de 11/12/2008. Revoga Resolução nº213, de 30/09/1999. Revoga Resolução nº 216, de 22/12/1999. Revoga Resolução nº 276, de 17/09/2002. Revoga Resolução nº 308, de 07/03/2003. Revoga Resolução nº 323, de 15/07/2003. Revoga Resolução nº 358, de 29/03/2004. Revoga Resolução nº 357, de 23/03/2004. Revoga Resolução nº 421, de 08/03/2005. Revoga Resolução nº 461, de 15/08/2005. Revoga Resolução nº469 de 04/10/2005. Revoga Resolução nº 490, de 14/12/2005. Revoga Resolução nº 521, de 05/09/2006. Revoga Resolução nº 548, de 19/03/2007. Revoga Resolução nº 563, de 05/07/2007. Revoga Resolução nº 575, de 02/10/2007. Revoga Resolução nº 588, de 29/11/2007.Resolução
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Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal
Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Resolução nº 4 de 14/03/2008. Publicado em 19 MAR 2008
description Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
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