Portaria Ministro Presidente nº 163 de 12/04/2019. Publicado em 2 MAIO 2019

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal.

Main Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
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Language: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.CJF0:oai:dspace.cjf.local:1234-502942019-05-03Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)2019-05-02T19:09:44Z2019-05-02T19:09:44Z2019-04-122019-05-02http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/50294Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal.pt_BRportariaMinistroPresidenteDO - Seção: 2, Página: 99, 02/05/2019Técnico JudiciárioServidor públicoProventos integraisRosane Rocha dos SantosConcessãoBrasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]Aposentadoria voluntáriaConselho da Justiça Federal (CJF).Portaria Ministro Presidente nº 163 de 12/04/2019. Publicado em 2 MAIO 2019legislacao
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