Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5
SUMÁRIO Apresentação p.05; Composição atual das Turmas p.07; Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até junho/2006: Enunciados Cíveis p.15; Enunciados Criminais p....
| Format: | Book |
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| Language: | Outros |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2010
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| Subjects: | |
| Online Access: |
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| Summary: |
SUMÁRIO
Apresentação p.05;
Composição atual das Turmas p.07;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11;
Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil –
atualizados até junho/2006:
Enunciados Cíveis p.15;
Enunciados Criminais p.30;
Enunciados discutidos em reunião de Juízes dos Juizados
Especiais de Fortaleza p.45;
Ementário Cível:
Ação de cobrança p.51;
Ação de divisória p.55;
Ação de obrigação de fazer p.56;
Ação demolitória p.63;
Ação revisional p.64;
Agravo de instrumento p.66;
Cerceamento de defesa p.67;
Código de Defesa do Consumidor p.68;
Compra e venda p.85;
Condomínio p.86;
Conflito de competência p.93;
Deserção p.94;
Embargos à execução p.97;
Embargos de declaração p.100;
Embargos de terceiro p.115;
Exceção de suspeição p.117;
Execução p.118;
Honorários advocatícios p.120;
Ilegitimidade passiva p.122;
Impenhorabilidade de bem p.123;
Interesse processual p.124 Locação p.125;
Mandado de segurança p.128;
Plano de saúde p.137;
Recurso p.145;
Reintegração de posse p.154;
Reparação de danos p.156;
Revelia p.214;
Seguros p.224;
Ementário Criminal:
Abuso de Autoridade p.229;
Contravenção penal p.230;
Crime de ameaça p.235;
Habeas corpus p.238;
Lesão corporal p.239;
Porte ilegal de arma p.240;
Prescrição p.242;
Relatório estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
da Capital– Ano 2003 p.247. |
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