Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5
SUMÁRIO Apresentação p.05; Composição atual das Turmas p.07; Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até junho/2006: Enunciados Cíveis p.15; Enunciados Criminais p....
| Tipo de documento: | Livro |
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| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2010
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Enunciados cíveis Enunciados criminais Ação de cobrança Ação de divisória Ação de obrigação de fazer Ação demolitória Ação revisional Agravo de instrumento Cerceamento de defesa Código de defesa do consumidor Compra e venda Condomínio Conflito de competência Deserção Embargos à execução Embargos de declaração Embargos de terceiro Exceção de suspeição Execução Honorários advocatícios Ilegitimidade passiva Impenhorabilidade de bem Interesse processual Locação Mandado de segurança Plano de saúde Recurso Reintegração de posse Reparação de danos Abuso de autoridade Contravenção penal Crime de ameaça Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5 |
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SUMÁRIO
Apresentação p.05;
Composição atual das Turmas p.07;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11;
Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil –
atualizados até junho/2006:
Enunciados Cíveis p.15;
Enunciados Criminais p.30;
Enunciados discutidos em reunião de Juízes dos Juizados
Especiais de Fortaleza p.45;
Ementário Cível:
Ação de cobrança p.51;
Ação de divisória p.55;
Ação de obrigação de fazer p.56;
Ação demolitória p.63;
Ação revisional p.64;
Agravo de instrumento p.66;
Cerceamento de defesa p.67;
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Deserção p.94;
Embargos à execução p.97;
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Exceção de suspeição p.117;
Execução p.118;
Honorários advocatícios p.120;
Ilegitimidade passiva p.122;
Impenhorabilidade de bem p.123;
Interesse processual p.124 Locação p.125;
Mandado de segurança p.128;
Plano de saúde p.137;
Recurso p.145;
Reintegração de posse p.154;
Reparação de danos p.156;
Revelia p.214;
Seguros p.224;
Ementário Criminal:
Abuso de Autoridade p.229;
Contravenção penal p.230;
Crime de ameaça p.235;
Habeas corpus p.238;
Lesão corporal p.239;
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