Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5
SUMÁRIO Apresentação p.05; Composição atual das Turmas p.07; Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até junho/2006: Enunciados Cíveis p.15; Enunciados Criminais p....
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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-1032017-06-092010-03-01T20:00:22Z2010-03-01T20:00:22Z2005-10http://hdl.handle.net/123456789/103SUMÁRIO Apresentação p.05; Composição atual das Turmas p.07; Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até junho/2006: Enunciados Cíveis p.15; Enunciados Criminais p.30; Enunciados discutidos em reunião de Juízes dos Juizados Especiais de Fortaleza p.45; Ementário Cível: Ação de cobrança p.51; Ação de divisória p.55; Ação de obrigação de fazer p.56; Ação demolitória p.63; Ação revisional p.64; Agravo de instrumento p.66; Cerceamento de defesa p.67; Código de Defesa do Consumidor p.68; Compra e venda p.85; Condomínio p.86; Conflito de competência p.93; Deserção p.94; Embargos à execução p.97; Embargos de declaração p.100; Embargos de terceiro p.115; Exceção de suspeição p.117; Execução p.118; Honorários advocatícios p.120; Ilegitimidade passiva p.122; Impenhorabilidade de bem p.123; Interesse processual p.124 Locação p.125; Mandado de segurança p.128; Plano de saúde p.137; Recurso p.145; Reintegração de posse p.154; Reparação de danos p.156; Revelia p.214; Seguros p.224; Ementário Criminal: Abuso de Autoridade p.229; Contravenção penal p.230; Crime de ameaça p.235; Habeas corpus p.238; Lesão corporal p.239; Porte ilegal de arma p.240; Prescrição p.242; Relatório estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital– Ano 2003 p.247.otherTribunal de Justiça do Estado do Ceará.Enunciados cíveisEnunciados criminaisAção de cobrançaAção de divisóriaAção de obrigação de fazerAção demolitóriaAção revisionalAgravo de instrumentoCerceamento de defesaCódigo de defesa do consumidorCompra e vendaCondomínioConflito de competênciaDeserçãoEmbargos à execuçãoEmbargos de declaraçãoEmbargos de terceiroExceção de suspeiçãoExecuçãoHonorários advocatíciosIlegitimidade passivaImpenhorabilidade de bemInteresse processualLocaçãoMandado de segurançaPlano de saúdeRecursoReintegração de posseReparação de danosAbuso de autoridadeContravenção penalCrime de ameaçaRevista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5Book |
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Enunciados cíveis Enunciados criminais Ação de cobrança Ação de divisória Ação de obrigação de fazer Ação demolitória Ação revisional Agravo de instrumento Cerceamento de defesa Código de defesa do consumidor Compra e venda Condomínio Conflito de competência Deserção Embargos à execução Embargos de declaração Embargos de terceiro Exceção de suspeição Execução Honorários advocatícios Ilegitimidade passiva Impenhorabilidade de bem Interesse processual Locação Mandado de segurança Plano de saúde Recurso Reintegração de posse Reparação de danos Abuso de autoridade Contravenção penal Crime de ameaça |
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Enunciados cíveis Enunciados criminais Ação de cobrança Ação de divisória Ação de obrigação de fazer Ação demolitória Ação revisional Agravo de instrumento Cerceamento de defesa Código de defesa do consumidor Compra e venda Condomínio Conflito de competência Deserção Embargos à execução Embargos de declaração Embargos de terceiro Exceção de suspeição Execução Honorários advocatícios Ilegitimidade passiva Impenhorabilidade de bem Interesse processual Locação Mandado de segurança Plano de saúde Recurso Reintegração de posse Reparação de danos Abuso de autoridade Contravenção penal Crime de ameaça Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.5 |
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SUMÁRIO
Apresentação p.05;
Composição atual das Turmas p.07;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.11;
Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil –
atualizados até junho/2006:
Enunciados Cíveis p.15;
Enunciados Criminais p.30;
Enunciados discutidos em reunião de Juízes dos Juizados
Especiais de Fortaleza p.45;
Ementário Cível:
Ação de cobrança p.51;
Ação de divisória p.55;
Ação de obrigação de fazer p.56;
Ação demolitória p.63;
Ação revisional p.64;
Agravo de instrumento p.66;
Cerceamento de defesa p.67;
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Embargos à execução p.97;
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Exceção de suspeição p.117;
Execução p.118;
Honorários advocatícios p.120;
Ilegitimidade passiva p.122;
Impenhorabilidade de bem p.123;
Interesse processual p.124 Locação p.125;
Mandado de segurança p.128;
Plano de saúde p.137;
Recurso p.145;
Reintegração de posse p.154;
Reparação de danos p.156;
Revelia p.214;
Seguros p.224;
Ementário Criminal:
Abuso de Autoridade p.229;
Contravenção penal p.230;
Crime de ameaça p.235;
Habeas corpus p.238;
Lesão corporal p.239;
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