A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por: Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em: (2016)
Declaração dos direitos da criança
PROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações vol...
Na minha lista:
Tipo de documento: | Atigo |
---|---|
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Publicação LCC Eletrônicas
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por: Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em: (2016) -
A relação entre o prequestionamento e os embargos de declaração: os entendimentos dos Tribunais Superiores
por: Vasconcelos, Fernando Freire
Publicado em: (2013) -
O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
por: Oliveira, Romão Cicero
Publicado em: (2016) -
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
por: Bomfim, Edson Rocha
Publicado em: (2017) -
Ato nº 4, de 13 de janeiro de 2010
por: X, et al.
Publicado em: (2010)