A filtragem constitucional como ferramenta para construção de uma teoria constitucionalista do delito
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Vale do Acaraú/Escola de Magistratura do Estado do Ceará, sob a orientação de conteúdo do professor M.s. Flávio e orientação metodológica da professora Núbia Garcia....
Autor principal: | Oliveira, Marcos José de |
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Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Fortaleza, 2008. 95p.
2010
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Monografia apresentada como
exigência parcial para a obtenção
do grau de pós-graduado em
Direito Constitucional pela
Universidade Vale do
Acaraú/Escola de Magistratura do
Estado do Ceará, sob a orientação
de conteúdo do professor M.s. Flávio e orientação metodológica da professora Núbia Garcia. |
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