A nova interpretação constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direito fundamentais
Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma I) outorgada pela Universidade Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Orientador: Prof. Ms Flávio José Moreir...
| Autor principal: | Duarte, Luiz Roberto Oliveira |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
Fortaleza, 2008. 43p.
2010
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| Assuntos: | |
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