Provimento 05/2004

Designa Dr. José Edmilson de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Fortaleza, para promover a prestação jurisdicional nos processos que envolvem conflitos fundiários. Provimento 06/2004 tornou nulo o 05/2004.

Main Author: Ceará. Tribunal de Justiça
Format: Outros
Language: Português
Published: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2011
Subjects:
Summary: Designa Dr. José Edmilson de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Fortaleza, para promover a prestação jurisdicional nos processos que envolvem conflitos fundiários. Provimento 06/2004 tornou nulo o 05/2004.