Provimento 05/2004

Designa Dr. José Edmilson de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Fortaleza, para promover a prestação jurisdicional nos processos que envolvem conflitos fundiários. Provimento 06/2004 tornou nulo o 05/2004.

Main Author: Ceará. Tribunal de Justiça
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Published: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-5572016-12-22TJCECeará. Tribunal de Justiça2011-11-10T17:35:31Z2011-11-10T17:35:31Z2004-09-14Designa Dr. José Edmilson de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Fortaleza, para promover a prestação jurisdicional nos processos que envolvem conflitos fundiários. Provimento 06/2004 tornou nulo o 05/2004.Provimento nuloTribunal de Justiça do Estado do CearáOutrosProvimento 05/2004PortuguêsTribunal de Justiça do Estado do CearáProvimento5ª vara cívelComarca de Fortaleza
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