A súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil
Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Processo Civil, adequada e aprovada para suprir exigência parcial para obtenção do título de especialista.
| Autor principal: | Colares, Thabita Maria Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fortaleza,2012.66 pág.
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-6252017-06-09Colares, Thabita Maria Rodrigues2013-11-05T17:42:29Z2013-11-05T17:42:29Z2012http://hdl.handle.net/123456789/625Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Processo Civil, adequada e aprovada para suprir exigência parcial para obtenção do título de especialista.A pesquisa tem como objetivo analisar a súmula vinculante um instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, a súmula vinculante veio com o objetivo de empreender uma maior celeridade aos processos, dando ênfase a aplicação do referido princípio. É notório que o Poder Judiciário está assolado pela morosidade em virtudade do grande número de demandas, ocasionando assim a ineficiência do provimento jurisdicional.pt_BRFortaleza,2012.66 pág.ESMECEscola Superior da Magistratura do Estado do CearáSúmula vinculantePrincípio da razoável duração do processoCeleridade processualA súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civilMonografia |
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