Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário

Esta dissertação discute as especificidades relacionadas à dinâmica de trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário com o objetivo de proporcionar à sociedade a prestação jurisdicional de acordo com o princípio da celeridade, no que se refere à resolução de conflito. Tendo em vista que são inúmeras...

ver mais

Autor principal: Mota, Rachel Girão Sobreira
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Fortaleza, 2014. 51p. 2014
Assuntos:
prestação jurisdicional
problema
acionamento da Justiça
celeridade
soluções de conflitos
Esmec
Escola Superior da Magistratura da Estado do Ceará
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-646
recordtype tjce
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-6462017-06-09Mota, Rachel Girão Sobreira2014-02-24T14:08:37Z2014-02-24T14:08:37Z2014http://hdl.handle.net/123456789/646Esta dissertação discute as especificidades relacionadas à dinâmica de trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário com o objetivo de proporcionar à sociedade a prestação jurisdicional de acordo com o princípio da celeridade, no que se refere à resolução de conflito. Tendo em vista que são inúmeras as causas da observada lentidão nas etapas do processo e que é premente a necessidade de que se encontrem meios que viabilizem mais facilmente o acesso ao Judiciário, desburocratizando-se procedimentos, simplificando-se os meios recursais, as práticas tecnicistas e as demais formalidades, consoante o que espera de todo o aparato Judiciário, compreende-se que são várias as formas, meios e iniciativas que podem garantir aos jurisdicionados e à sociedade processo com desfecho mais rápido. Ante a preocupação do constituinte derivado com a demora no deslinde do processo e com a garantia de que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, provocou-se a Reforma do Judiciário através da EC nº 45/2004, bem como a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a instituição de várias ações e programas no sentido de tornar a justiça mais célere. Normalmente, o processo judicial é demorado, oneroso, excessivamente formal e complicado. Em razão dessa dificuldade, desencorajado, o cidadão prefere desistir de qualquer acionamento da Justiça, mesmo antes de procurar alguma forma de solucionar o seu problema. Na busca por entendimento a respeito da atuação do Poder Judiciário, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, identificando-se os problemas, as dificuldades da não efetivação, as falhas e, na medida do possível, as alternativas para as devidas soluções. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar aos executores do direito, estudantes e demais interessados, as modalidades de soluções de conflitos, com ênfase na autocomposição, quer seja na forma espontânea ou voluntária quer seja incentivada pelo Poder Judiciário, considerando-se os meios disponíveis em nossa legislação. Ante o exposto e considerando-se as observadas atuações na busca por rápidas e apropriadas soluções para o melhor desempenho do Poder Judiciário no que se refere à prestação jurisdicional, conclui-se ser possível a realização de acordos e a solução de conflitos de maneira adequada, num ambiente composto de especialistas, capacitados em mediação e/ou conciliação, de forma amigável, organizada, apaziguando de forma satisfatória às partes envolvidas, restabelecendo-se a paz e a harmonia, reduzindo-se custos (partes e tribunal), satisfazendo-se o ideal de celeridade.pt_BRFortaleza, 2014. 51p.prestação jurisdicionalproblemaacionamento da Justiçaceleridadesoluções de conflitosEsmecEscola Superior da Magistratura da Estado do CearáMétodos de tratamento adquados de conflitos no Poder JudiciárioMonografia
institution TJCE
collection TJCE
language Português
topic prestação jurisdicional
problema
acionamento da Justiça
celeridade
soluções de conflitos
Esmec
Escola Superior da Magistratura da Estado do Ceará
spellingShingle prestação jurisdicional
problema
acionamento da Justiça
celeridade
soluções de conflitos
Esmec
Escola Superior da Magistratura da Estado do Ceará
Mota, Rachel Girão Sobreira
Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
description Esta dissertação discute as especificidades relacionadas à dinâmica de trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário com o objetivo de proporcionar à sociedade a prestação jurisdicional de acordo com o princípio da celeridade, no que se refere à resolução de conflito. Tendo em vista que são inúmeras as causas da observada lentidão nas etapas do processo e que é premente a necessidade de que se encontrem meios que viabilizem mais facilmente o acesso ao Judiciário, desburocratizando-se procedimentos, simplificando-se os meios recursais, as práticas tecnicistas e as demais formalidades, consoante o que espera de todo o aparato Judiciário, compreende-se que são várias as formas, meios e iniciativas que podem garantir aos jurisdicionados e à sociedade processo com desfecho mais rápido. Ante a preocupação do constituinte derivado com a demora no deslinde do processo e com a garantia de que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, provocou-se a Reforma do Judiciário através da EC nº 45/2004, bem como a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a instituição de várias ações e programas no sentido de tornar a justiça mais célere. Normalmente, o processo judicial é demorado, oneroso, excessivamente formal e complicado. Em razão dessa dificuldade, desencorajado, o cidadão prefere desistir de qualquer acionamento da Justiça, mesmo antes de procurar alguma forma de solucionar o seu problema. Na busca por entendimento a respeito da atuação do Poder Judiciário, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, identificando-se os problemas, as dificuldades da não efetivação, as falhas e, na medida do possível, as alternativas para as devidas soluções. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar aos executores do direito, estudantes e demais interessados, as modalidades de soluções de conflitos, com ênfase na autocomposição, quer seja na forma espontânea ou voluntária quer seja incentivada pelo Poder Judiciário, considerando-se os meios disponíveis em nossa legislação. Ante o exposto e considerando-se as observadas atuações na busca por rápidas e apropriadas soluções para o melhor desempenho do Poder Judiciário no que se refere à prestação jurisdicional, conclui-se ser possível a realização de acordos e a solução de conflitos de maneira adequada, num ambiente composto de especialistas, capacitados em mediação e/ou conciliação, de forma amigável, organizada, apaziguando de forma satisfatória às partes envolvidas, restabelecendo-se a paz e a harmonia, reduzindo-se custos (partes e tribunal), satisfazendo-se o ideal de celeridade.
format Monografia
author Mota, Rachel Girão Sobreira
title Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
title_short Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
title_full Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
title_fullStr Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
title_full_unstemmed Métodos de tratamento adquados de conflitos no Poder Judiciário
title_sort métodos de tratamento adquados de conflitos no poder judiciário
publisher Fortaleza, 2014. 51p.
publishDate 2014
url http://hdl.handle.net/123456789/646
_version_ 1673261208061345792
score 12,455111

Documentos relacionados