Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal

Monografia apresentada ao curso de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como critério parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

Autor principal: Ribeiro, Larissa Peres Leal
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Fortaleza, 2014. 57p. 2014
Assuntos:
Pessoas com deficiência
Direito
Constituição Federal
Esmec
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-669
recordtype tjce
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-6692017-06-09Ribeiro, Larissa Peres Leal2014-04-15T12:42:44Z2014-04-15T12:42:44Z2014http://hdl.handle.net/123456789/669Monografia apresentada ao curso de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como critério parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.A pesquisa sobre “Os direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal” visa discutir os direitos que estas pessoas possuem com base na legislação pátria, bem como em alguns tratados internacionais, visando melhorar as condições de vida delas. O que se pretende, com esse trabalho, em sentido amplo, é analisar a legislação e as políticas adotadas que possuam como destinatários as pessoas com deficiência, com o intuito de perceber se as normas existentes se adéquam às necessidades destes cidadãos. E, em sentido estrito, esperase comprovar que caso houvesse mais incentivo às pessoas com deficiência, principalmente com estímulos na educação, no aprendizado e no trabalho, elas poderiam ser mais independentes, inclusive participando dos ganhos financeiros da família, estimulando a economia do país. Além disso, caso as normas referentes à saúde e à acessibilidade, por exemplo, fossem devidamente cumpridas, a qualidade de vida destas pessoas objeto deste estudo elevaria consideravelmente. Por fim, visa-se evidenciar que alguns direitos existentes atualmente precisam de mudanças para se adequar de melhor forma aos necessitados. Além de ser necessária a divulgação das formas e maneiras de tratamento das deficiências, assim como a prevenção existente, à população para que seja do conhecimento da mesma e esta saiba como proceder a partir da apresentação das primeiras necessidades.pt_BRFortaleza, 2014. 57p.Pessoas com deficiênciaDireitoConstituição FederalEsmecEscola Superior da Magistratura do Estado do CearáOs Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição FederalMonografia
institution TJCE
collection TJCE
language Português
topic Pessoas com deficiência
Direito
Constituição Federal
Esmec
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
spellingShingle Pessoas com deficiência
Direito
Constituição Federal
Esmec
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Ribeiro, Larissa Peres Leal
Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
description Monografia apresentada ao curso de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como critério parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
format Monografia
author Ribeiro, Larissa Peres Leal
title Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
title_short Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
title_full Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
title_fullStr Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
title_full_unstemmed Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal
title_sort os direitos das pessoas com deficiência e a constituição federal
publisher Fortaleza, 2014. 57p.
publishDate 2014
url http://hdl.handle.net/123456789/669
_version_ 1673261210844266496
score 12,453122

Documentos relacionados