A Súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Processo Civil, adequada e aprovada para suprir exigência parcial para obtenção do título de especialista.

Main Author: Colares, Thabita Maria Rodrigues
Format: Monografia
Language: Português
Published: Fortaleza, 2012. 45p. 2016
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-6892017-06-09Colares, Thabita Maria Rodrigues2016-06-10T14:39:20Z2016-06-10T14:39:20Z2012http://hdl.handle.net/123456789/689Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Processo Civil, adequada e aprovada para suprir exigência parcial para obtenção do título de especialista.A pesquisa tem como objetivo analisar a súmula vinculante um instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil. Com a Emenda 45 de 2014, a súmula vinculante veio com o objetivo de empreender uma maior celeridade aos processos, dando ênfase a aplicação do referido princípio. É notório que o Poder Judiciário está assolado pela morosidade em virtude do grande número de demandas, ocasionando assim a ineficácia do provimento jurisdicional. Nesse diapasão busca-se incessantemente instrumentos que levem a uma maior celeridade processual e que ao mesmo tempo haja uma justa e adequada prestação jurisdicional, fazendo com que se concretize o efetivo acesso a justiça. Portanto, a súmula vinculante veio como instrumento para dar concretude e aplicação ao princípio da razoável duração do processo.pt_BRFortaleza, 2012. 45p.Súmula vinculantePrincíío da razoável duração do processoCeleridade processualA Súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civilMonografia
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Colares, Thabita Maria Rodrigues
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