Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito

Autor principal: Piske, Oriana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Direitos e garantias individuais, análise, história, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos sociais, análise, história, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana.
Princípio constitucional, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Cidadania, proteção, Brasil.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.TJDFT1:oai:bdjur.tjdft.jus.br:123456789-1532017-06-08 Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito Piske, Oriana Direitos e garantias individuais, análise, história, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos sociais, análise, história, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio constitucional, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Cidadania, proteção, Brasil. 2008-12-18T17:02:47Z 2008-12-18T17:02:47Z 2008-12-18T17:02:47Z Artigo PINTO, Oriana Piske de Azevedo Magalhães. Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito. Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://www.amb.com.br/?secao=artigo_detalhe&art_id=1064>. Acesso em: 22 jul. 2009. http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/123456789/153 pt_BR
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Piske, Oriana
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