A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)
A execução fiscal e as suas crises de instância
Na minha lista:
Autor principal: | Castro, Cássio Benvenutti de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015) -
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015) -
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020) -
A compensação tributária em sede de embargos à execução : a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação.
por: Souza, Diego Krainovic Malheiros de
Publicado em: (2023) -
A compensação tributária em sede de embargos à execução : a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação.
por: Souza, Diego Krainovic Malheiros de
Publicado em: (2023)