A inconstitucionalidade.

Autor principal:	Souza, Nelson Oscar de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Procurador geral da República, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
por: Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em: (2017)

Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por: Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em: (2016)

O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
por: Oliveira, Romão Cicero
Publicado em: (2016)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)

Questões fundamentais de técnica legislativa.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

Controle de constitucionalidade : um histórico dos estudos de Marshall e Kelsen
por: Cavalcante Júnior, José
Publicado em: (2011)

Resolução Administrativa nº 18, de 5 de maio de 2011
por: X, et al.
Publicado em: (2011)

Aspectos acerca da incidência do IPI e do ICMS na importação de bens do exterior por pessoa física domiciliada no Brasil uma interpretação dos arts. 153; § 3º, II e 155, § 2º, I da CF/88
por: Allemão, André Luiz Freire
Publicado em: (2014)

Possibilidade e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional
por: Mazza, Fabrício Vasconcelos
Publicado em: (2010)

Controle de constitucionalidade no Distrito Federal.
por: Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em: (2016)

SÚMULA 59/2012
por: Plenário
Publicado em: (2012)

A relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Pivotto, Thiago Cordero
Publicado em: (2016)

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
por: Pegado, Mário José de Assis
Publicado em: (2016)

É inconstitucional o artigo 305, da Lei 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro)?
por: Binicheski, Paulo Roberto
Publicado em: (2017)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
por: Didier Junior, Fredie
Publicado em: (2016)

SÚMULA 58/2011
por: Plenário
Publicado em: (2011)

SÚMULA 56/2011
por: Plenário
Publicado em: (2011)

SÚMULA 52/2009
por: Plenário
Publicado em: (2009)

SÚMULA 57/2011
por: Plenário
Publicado em: (2011)

Resolução Administrativa nº 21, de 19 de maio de 2011
por: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Publicado em: (2011)

A Coisa julgada e a ação rescisória à luz da súmula 343 do Supremo Tribunal Federal
por: Brazil, Katarina Karol Gurgel
Publicado em: (2014)

Os Efeitos do descumprimento da transação penal.
por: Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em: (2017)

A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido
por: Miyamoto, Yumi Maria Helena, et al.
Publicado em: (2016)

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.
por: Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari, et al.
Publicado em: (2016)

Legitimidade do Ministério Público para litigar em defesa dos interesses individuais homogêneos
por: Vanderlinde, Vanderluci de Assis
Publicado em: (2016)

A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial.
por: Resende, Ivana Herminia Ueda
Publicado em: (2016)

A disposição constitucional do art. 52, X da CF/88 no atual sistema de controle judicial de Constitucionalidade Brasileiro
por: Ramos, Márcia Pires
Publicado em: (2010)

O valor da causa nas ações indenizatórias por danos
por: Sousa, Álvaro Couri Antunes
Publicado em: (2016)

PROVIMENTO CONJUNTO 3/2005
por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região), et al.
Publicado em: (2005)

PROVIMENTO 63/2009
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2009)

PROVIMENTO 50/2008
Publicado em: (2008)

O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Termos de compromisso como Procurador Geral do Estado: 1921 a 1938.
por: Ceará. Superior Tribunal de Justiça
Publicado em: (2010)

Análise constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para propor a ação de execução de acordão emanado do Tribunal de Contas
por: Nobre, Francisco Marcelo Alves
Publicado em: (2017)

A atuação criativa do juiz
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.
por: Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em: (2016)

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.
por: Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais