Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Encontro sobre descumprimento...
  • Holdings

Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.

Saved in:
Main Author: Cruz, Márcia da Rocha
Published: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Subjects:
Juizado especial criminal, Brasil.
Ação penal, Brasil.
Execução (processo penal), Brasil.
Pena restritiva de direitos, aplicação, Brasil.
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/35262

Similar Items

  • O descumprimento da transação penal
    by: Cruz, Rogerio Schietti Machado
    Published: (2009)
  • Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.
    by: Piske, Oriana, et al.
    Published: (2016)
  • Bem jurídico e constituição: os limites da liberdade de conformação legislativa e a aplicação (corretiva) da nulidade parcial sem redução de texto (teilnichtigerklärung ohne normtextreduzierung) à Lei dos Juizados Especiais
    by: Streck, Lenio Luiz
    Published: (2008)
  • Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
    by: Santos, Tiago Antonio de Barros
    Published: (2019)
  • Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença
    by: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira, et al.
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...