Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Tipo de documento: Sumário de livro
Idioma: Português
Publicado em: Juruá 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1129352024-05-28 Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos Faria, Luiz Alberto Gurgel de Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.4(81) F224c 2017-09-01T20:58:48Z 2017-09-01T20:58:48Z 2001 Sumário de livro https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112935 pt-BR Open access Juruá
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