O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)
Os tratados de proteção internacional aos direitos humanos na reforma do Poder Judiciário
Na minha lista:
| Autor principal: | Frota, Hidemberg Alves da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022) -
O sistema global da ONU como arcabouço normativo dos mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O direito de petição aos organismos internacionais e a efetividade dos direitos humanos
por: Pires, Renato Barth
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre os direitos humanos no mundo muçulmano
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2008) -
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
Publicado em: (2009) -
Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025) -
A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O estatuto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: estudo a partir do caso da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão
por: Rister, Carla Abrantkoski
Publicado em: ([s.d) -
As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)