União, Estados, municípios e os sistemas de educação

Inclui tabelas.

Main Author:	Boaventura, Edivaldo Machado
Format:	Artigo
Published:	2009
Subjects:	Educação e Estado Sistema de educação Instituição educacional
Online Access:

Similar Items

A educação nos 50 anos da Constituição de 1946
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2009)

Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2010)

Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
by: Boaventura, Edivaldo M.
Published: (2023)

A região administrativa especial de Macau e o legado de Portugal
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2007)

Desequilíbrios regionais no atendimento às demandas de educação
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2009)

‘O que é que a Finlândia tem?’ : notas sobre um sistema educacional de alto desempenho
by: Britto, Tatiana Feitosa de
Published: (2013)

A Constituição e a educação brasileira
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2009)

A educação e a justiça
by: Boaventura, Edivaldo M.
Published: (2009)

Um ensaio de sistematização do direito educacional
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2009)

A educação na Constituição de 1988
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2009)

O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ): as metas estruturantes para o cumprimento do PNE subiram no telhado?
by: Sena, Paulo
Published: (2025)

A educação e a sociedade civil
Published: (2013)

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional
Published: (2018)

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Published: (2019)

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Published: (2020)

A universidade e os estudantes
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2007)

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileira
by: Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Published: (2009)

O sistema educacional brasileiro e a evolução do ensino superior no país
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2006)

$Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros$

Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
by: Conselho Nacional de Justiça
Published: (2020)

LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional
Published: (2017)

Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
by: Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Published: (2014)

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
by: Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Published: (2014)

Plano Nacional de Educação : perspectivas e desafios
by: Mariano, Fernando
Published: (2013)

Direito educacional na formação do administrador
by: Boaventura, Edivaldo Machado
Published: (2010)

Palestra VIVA - Tendências emergentes e soluções inovadoras em educação
by: Ramal, Andrea Cecilia
Published: (2018)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas
by: Gomes, Ana Valeska Amaral (org.), et al.
Published: (2015)

A PEC Nº15/2015 e o novo FUNDEB
by: Sena, Paulo de
Published: (2025)

Trabalho infantil : delineamentos basilares acerca dessa nefasta realidade arraigada nas sociedades
by: Macedo, Renata Tavares
Published: (2012)

Trabalho infantil : delineamentos basilares acerca dessa nefasta realidade arraigada nas sociedades
by: Macedo, Renata Tavares
Published: (2012)

A universidade e a sociedade
by: Silva, Júlio César Ballerini
Published: (2008)

O PNE e os desafios da inclusão
by: Pereira, Kátia dos Santos
Published: (2025)

O que está acontecendo no Ceará? : evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional
by: Resende, Caio Cordeiro de
Published: (2019)

A oferta da educação básica: desafios para o futuro e o plano nacional de educação
by: Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Published: (2025)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
by: Dias, Juliana Passos
Published: (2023)

Plano Nacional de Educação (PNE) : análise comparativa entre os planos de 2001 e de 2014
by: Gomes, Ana Valeska Amaral, et al.
Published: (2017)

Expansão da educação superior sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas
by: Andrés, Aparecida
Published: (2025)

Educação básica : coletânea de legislação
Published: (2019)

Educação básica : coletânea de legislação
Published: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?