Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros

Autor principal: Gonçalves, Antonio Baptista
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-19094
recordtype tjdft
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-190942023-03-27 Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros Gonçalves, Antonio Baptista Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil. Confisco, Brasil. Medida provisória, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Ativo financeiro, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Previdência privada, Brasil. 2014-10-16T21:13:04Z 2014-10-16T21:13:04Z 2013-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 112, p. 35-66, set./out. 2013. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19094 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
institution TJDFT
collection TJDFT
language Português
topic Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
Confisco, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Ativo financeiro, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Previdência privada, Brasil.
spellingShingle Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
Confisco, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Ativo financeiro, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Previdência privada, Brasil.
Gonçalves, Antonio Baptista
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
format Artigo
author Gonçalves, Antonio Baptista
title Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_short Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_full Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_fullStr Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_full_unstemmed Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_sort direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2014
url https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19094
_version_ 1761592654460616704
score 12,455111