Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais

Main Author:	Macêdo, Lucas Buril de
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2015
Subjects:	Decisão judicial, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil. Princípio jurídico, Brasil.
Online Access:

Similar Items

Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova
by: Macêdo, Lucas Buril de, et al.
Published: (2015)

Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2014)

Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2014)

A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
by: Côrtes, Osmar Mendes Paixão, et al.
Published: (2023)

Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais
by: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Published: (2019)

A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
by: Malacarne, Wiliam Lucini
Published: (2015)

Precedentes judiciais na administração pública.
by: Oliveira, Weber Luiz de
Published: (2018)

Precedentes judiciais na administração pública.
by: Oliveira, Weber Luiz de
Published: (2018)

A necessidade de meios para superação dos precedentes.
by: Freitas, Marina Carvalho, et al.
Published: (2019)

A necessidade de meios para superação dos precedentes.
by: Freitas, Marina Carvalho, et al.
Published: (2019)

O processo penal na teoria dos princípios
by: Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Published: (2013)

Precedentes vinculantes
by: Cambi, Eduardo, et al.
Published: (2015)

Precedentes vinculantes
by: Cambi, Eduardo, et al.
Published: (2015)

O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
by: Panutto, Peter, et al.
Published: (2017)

O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
by: Panutto, Peter, et al.
Published: (2017)

O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo
by: Souza Júnior, Humberto Pereira de
Published: (2010)

O recurso repetitivo como mecanismo para a tutela do princípio constitucional da razoável duração do processo
by: Souza Júnior, Humberto Pereira de
Published: (2010)

A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional
by: Mitidiero, Daniel Francisco
Published: (2015)

Um estudo de teoria geral do processo : admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos
by: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Published: (2015)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
by: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Published: (2018)

Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
by: Magalhães, Breno Baía
Published: (2015)

Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
by: Magalhães, Breno Baía
Published: (2015)

Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
by: Filardi, Hugo
Published: (2015)

A unidade dos princípios de Processo Penal em torno da ideia-síntese de devido processo legal
by: Pereira, Eliomar da Silva
Published: (2012)

A unidade dos princípios de Processo Penal em torno da ideia-síntese de devido processo legal
by: Pereira, Eliomar da Silva
Published: (2012)

Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
by: Soares, Carlos Henrique, et al.
Published: (2015)

Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
by: Soares, Carlos Henrique, et al.
Published: (2015)

A súmula vinculante : o contraditório e a ampla defesa
by: Scartezzini, Ana Maria Goffi
Published: (2011)

A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
by: Fonseca, João Francisco Naves da
Published: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?