Main Author:	Macêdo, Lucas Buril de
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2015
Subjects:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Efeito vinculante, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010.
Online Access:

O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
by: Zaneti Junior, Hermes
Published: (2015)

Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
by: Derzi, Misabel de Abreu Machado, et al.
Published: (2015)

A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
by: Silva, Narda Roberta da
Published: (2015)

Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais
by: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Published: (2019)

Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial
by: Nogueira, Cláudia Albagli
Published: (2015)

A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2015)

Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
by: Freitas, Augusto Teixeira de.
Published: (2017)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
by: Medina, José Miguel Garcia
Published: (2013)

Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
by: Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da, et al.
Published: (2015)

Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
by: Federighi, Wanderly J.
Published: (2021)

Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
by: Raatz, Igor
Published: (2015)

Projecto do Codigo Civil: precedido da historia documentada do mesmo e dos anteriores.
by: Rodrigues, Antonio Coelho, 1846-1919.
Published: (2021)

Projecto do Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados : mandados imprimir pelo ministro do interior, Dr. Sabino Barroso Junior
by: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão Especial do Código Civil, et al.
Published: (2017)

$O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional$

O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
by: Müller, Julio Guilherme
Published: (2015)

$O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional$

O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
by: Müller, Julio Guilherme
Published: (2015)