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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação

Saved in:
Main Author: Elali, André
Format: Capítulo de Livro
Language: Português
Published: Revista dos tribunais 2015
Subjects:
Neutralidade, Brasil.
Tributação, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Online Access:
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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21501

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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