Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
por: Bottini, Pierpaolo Cruz
Publicado em: (2015)
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Na minha lista:
Autor principal: | Bottini, Pierpaolo Cruz |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
por: Bottini, Pierpaolo Cruz
Publicado em: (2015) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por: Pinto, Murilo Laureano
Publicado em: (2022) -
A súmula vinculante e a independência jurídica do juiz
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)