A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.

Autor principal:	Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2017
Assuntos:	Processo administrativo, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, análise, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2017)

A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI 5492/DF.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2018)

A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI 5492/DF.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2018)

Os impactos do novo CPC nos processos administrativos.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2017)

Os impactos do novo CPC nos processos administrativos.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2017)

Os impactos do novo CPC nos processos administrativos.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2017)

Os impactos do novo CPC nos processos administrativos.
por: Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
Publicado em: (2017)

Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao Processo Administrativo
por: Carnaúba, César Augusto Martins
Publicado em: (2017)

Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativa = The residual and subsidiary application of the Civil Procedure Code to the administrative process and its impacts upon the Brazilian administrative adjucations system
por: Silva, Daniela Juliano
Publicado em: (2017)

Prefácio [O futuro do processo civil no Brasil : uma análise crítica ao projeto do novo CPC]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2012)

O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho
por: Meireles, Edilton
Publicado em: (2015)

O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho
por: Meireles, Edilton
Publicado em: (2015)

Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços
por: Machado, Marcel Lopes
Publicado em: (2015)

Representação ao poder legislativo contra o Exm. Sr. Conselheiro e Senador do Imperio Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, ex- Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra
por: Azevedo, Gregorio Thaumaturgo de, 1853-1921
Publicado em: (2017)

Comunicado S/N (DF-SP)/2013

Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022)

O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam?
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado em: (2015)

ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Atos administrativos : elementos : poder discricionário face ao princípio da legalidade : anulação, revogação e a convalidação : o processo administrativo codificado pela Lei n. 9.784/99
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, et al.
Publicado em: ([s.d)

Atos administrativos : elementos : poder discricionário face ao princípio da legalidade : anulação, revogação e a convalidação : o processo administrativo codificado pela Lei n. 9.784/99
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, et al.
Publicado em: ([s.d)

Atos administrativos : elementos : poder discricionário face ao princípio da legalidade : anulação, revogação e a convalidação : o processo administrativo codificado pela Lei n. 9.784/99
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, et al.
Publicado em: ([s.d)

Atos administrativos : elementos : poder discricionário face ao princípio da legalidade : anulação, revogação e a convalidação : o processo administrativo codificado pela Lei n. 9.784/99
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella, et al.
Publicado em: ([s.d)

A precarização das relações de trabalho e a sistemática jurídica de tutela ao trabalhador no direito brasileiro
por: Santos, João Batista dos, et al.
Publicado em: (2012)

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2014)

Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2009)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Licitação: passado, presente e futuro
por: Miguel, Luiz Felipe Hadlich
Publicado em: (2015)

ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
por: Alencar, Marina Braga Sydrião de
Publicado em: (2020)

ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
por: Alencar, Marina Braga Sydrião de
Publicado em: (2020)

A sociedade unipessoal no direito brasileiro
por: Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em: (2015)

A sociedade unipessoal no direito brasileiro
por: Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em: (2015)

A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães
Publicado em: (2008)

A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães
Publicado em: (2008)

A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lide
por: Garcia, José Miguel, et al.
Publicado em: (2015)

A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lide
por: Garcia, José Miguel, et al.
Publicado em: (2015)

Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2015)

Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2015)

Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva pelo Direito Constitucional do trabalho - enfoque no aspecto material
por: Brolio, Raphael Jacob
Publicado em: (2015)

Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva pelo Direito Constitucional do trabalho - enfoque no aspecto material
por: Brolio, Raphael Jacob
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais