Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.

Main Author:	Bertão, Rafael Calheiros
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2018
Subjects:	Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Online Access:

Similar Items

Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.
by: Bertão, Rafael Calheiros
Published: (2018)

Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
by: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
Published: (2018)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
by: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Published: (2022)

A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes: a utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprudência, em especial no trato das questões relativas às demandas repetitivas
by: Cotosky, Alessandra Anginski
Published: (2015)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
by: Fux, Luiz, et al.
Published: (2018)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
by: Fux, Luiz, et al.
Published: (2018)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
by: Theodoro Júnior, Humberto
Published: (2017)

Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
by: Gonçalves, Benedito, et al.
Published: (2022)

Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
by: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Published: (2019)

Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes: um breve ensaio de teoria constitucionalista
by: Pereira, Ruitemberg Nunes
Published: (2016)

Reflexões sobre os novos rumos das execuções
by: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published: (2022)

Palestra: corte de precedentes
by: Marinoni, Luiz Guilherme Bittencourt
Published: (2016)

Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
by: Pinto, Murilo Laureano
Published: (2022)

Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil
by: Alvim, Arruda
Published: (2014)

Análise do Instituto da Assunção de Competência dentro dos escopos da reforma do CPC
by: Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Published: (2014)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
by: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Published: (2017)

Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
by: Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (2021)
Published: (2021)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
by: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
by: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
by: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
by: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published: ([s.d)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
by: Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Published: (2019)

Ciclo de palestras do novo CPC: recurso especial e extraordinário
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2016)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada
by: Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, et al.
Published: (2016)

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
by: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Published: (2014)

A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
by: Araújo, José Henrique Mouta
Published: (2018)

A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
by: Araújo, José Henrique Mouta
Published: (2018)

Os desafios do modelo brasileiro de precedentes.
by: Ferraz, Taís Schilling
Published: (2017)

Os desafios do modelo brasileiro de precedentes.
by: Ferraz, Taís Schilling
Published: (2017)

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2011)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
by: Perez, Stephanie Carolyn
Published: (2017)

A concepção de norma subjancente ao novo CPC = The underlying concept or norm under the new Civil Prcedure Code
by: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Published: (2017)

Precedentes obrigatórios no CPC
by: Kukina, Sérgio Luíz
Published: (2022)

Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
by: Rodrigues, João Gaspar
Published: (2016)

A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
by: Chini, Alexandre, et al.
Published: (2018)

Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
by: Zaneti Junior, Hermes
Published: (2015)

Entrevista com o professor Caio Mário da Silva Pereira
by: Pereira, Caio Mário da Silva
Published: (2018)

Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
by: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
Published: (2014)

A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
by: Silva, Narda Roberta da
Published: (2015)

Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
by: Raatz, Igor
Published: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?