EDITAL 101/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda.

Main Author: 3. Vara Federal (Volta Redonda)
Format: Ato normativo
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:1002982016-11-29TRF 2ª Região3. Vara Federal (Volta Redonda)2016-05-04T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100298Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda.SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00101 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, na forma abaixo: A JUÍZA FEDERAL TITULAR ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO e a JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, ambas da 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc... FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20 de junho de 2016, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 17:00 horas, prolongando-se até o dia 24 de junho de 2016, conforme Edital de Inspeção Anual 2016 - JFRJ-EDT-2016/00047, expedido pela DIRFO/SJRJ, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - as juízas somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; VI - Advogados e Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas ficam intimados com a publicação deste edital a restituírem à Secretaria deste Juízo os processos com prazos vencidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda/RJ, aos 20 dias do mês de abril de 2016. Eu, Paula Butler Areal Nogueira, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. Volta Redonda, 20 de abril de 2016. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Juíza Federal Titular CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal SubstitutaSeção Judiciária do Rio de JaneiroAto normativoEDITAL 101/2016INSPEÇÃO ORDINÁRIAPROCEDIMENTOSUSPENSÃO DO PRAZOAUDIÊNCIADISTRIBUIÇÃO
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