EDITAL 112/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016.

Main Author: 1. Vara Federal (Itaboraí)
Format: Ato normativo
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:1004522016-11-29TRF 2ª Região1. Vara Federal (Itaboraí)2016-05-18T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100452Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016.SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00112 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, de 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PROVIMENTO Nº 11, de 04/04/2011), DO EDITAL nº JFRJ-EDT-2015/00183, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DJE DO DIA 03/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO, PÁG. 1: O DOUTOR WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 13/06/2016, às 12 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários desta Vara, a qual ocorrerá, diariamente, no horário das 12 às 17 horas, no período de 13 a 17 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II, acima; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais no período de 8 a 12 de junho de 2015 (*) e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II, acima; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, ficam convidados a participar da inspeção o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União, na pessoa dos seus respectivos representantes. Ficam, desde já, intimadas as partes e procuradores a devolver os autos de processos que se encontrem em seu poder com prazo vencido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2016. WALNER DE ALMEIDA PINTO Juiz Federal Titular (*) ERRATA: No item IV, do Edital de Inspeção Anual 2016 nº JFRJ-EDT-2016/00112, de 04/05/2016, deste Juízo, publicado no DJE-2ª Região de 18/05/2016, às fls. 1803/1804, onde se lê "ficando suspensos os prazos processuais no período de 8 a 12 de junho de 2015" lêia-se "ficando suspensos os prazos processuais no período de 13 a 17 de junho de 2016". Rio de Janeiro, 24 de maio de 2016. WALNER DE ALMEIDA PINTO JUIZ FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍSeção Judiciária do Rio de JaneiroAto normativoEDITAL 112/2016INSPEÇÃO ORDINÁRIAPROCEDIMENTOSUSPENSÃO DO PRAZOAUDIÊNCIADISTRIBUIÇÃO
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