PROVIMENTO CONJUNTO 9/2003

Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Main Authors: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Format: Ato normativo
Published: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:278062016-11-29TRF 2ª RegiãoCorregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)2003-09-12T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=27806Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.PROVIMENTO CONJUNTO N° 09 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2a REGIÃO e o COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 20, de 03 de julho de 2003, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer a composição das Turmas Recursais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro a fim de se operacionalizar a efetiva distribuição e tramitação de seus respectivos processos, RESOLVEM: • Art. 1o. As Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro terão a seguinte composição: o 1ª Turma: Presidente: Dra. FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA Titulares: Dr. MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA Dra. GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO o 2ª Turma: Presidente: Dr. MAURO LUÍS ROCHA LOPES Titulares: Dra. CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES Dr. GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Suplentes : Dr. MARCELO LEONARDO TAVARES Dr. LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NEY MOREIRA DA FONSECA Corregedor-Geral SÉRGIO SCHWAITZER Coordenador dos JuizadosTribunal Regional Federal (2. Região)Ato normativoPROVIMENTO CONJUNTO 9/2003SEÇÃO JUDICIÁRIARIO DE JANEIRO (ESTADO)TURMA RECURSALCOMPOSIÇÃO
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