RESOLUÇÃO 3/2009

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

Format: Ato normativo
Published: Presidência (2. Região) 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:382842016-11-29TRF 2ª Região2009-01-27T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=38284Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário do Tribunal, em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2008, nos autos do Processo Administrativo nº 1752/12/2008-ADM e considerando: - o disposto no art. 24, Parágrafo Único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os Cargos em Comissão e as Funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o § 3º. do art. 30 da Lei nº 11.416, de 2006, que facultou aos Oficiais de Justiça Avaliadores optarem pela percepção da Função Comissionada até que fosse integralizado o vencimento básico previsto na referida Lei, o que ocorreu a partir de 1º. de dezembro de 2008; - a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na área administrativa e suas Funções Comissionadas; - a inexistência de aumento de despesa; R E S O L V E: Art. 1º. Remanejar 234 (duzentas e trinta e quatro) FC-05 de Executante de Mandados, da Justiça Federal de Primeiro Grau para o Tribunal, sendo 201 (duzentas e uma) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e 33 (trinta e três) da Seção Judiciária do Espírito Santo. Art. 2º. Criar 01(um) Núcleo e 03 (três) Coordenadorias na estrutura organizacional do Tribunal, com as seguintes denominações: a) Núcleo de Sindicância, subordinado diretamente à Presidência, na estrutura da Presidência; b) Coordenadoria de Recursos Especiais e Extraordinários; c) Coordenadoria de Agravo de Instrumento; d) Coordenadoria de Procedimentos Diversos. Parágrafo Único: As coordenadorias criadas nos itens b, c e d, ficarão subordinadas à Assessoria de Recursos, na estrutura da Vice-Presidência. Art. 3º. Alterar a denominação de 22(vinte e duas) FC-05 de Executante de Mandados para Supervisor, destinando-as aos titulares das seções a serem criadas nos artigos 4º. e 5º. Art. 4º. Criar as seguintes Seções nas secretarias administrativas do Tribunal: a) Secretaria Geral - Seção de Controle de Emissão de Passagens e Diárias, subordinada ao Gabinete da Secretaria Geral. b) Secretaria de Atividades Judiciárias - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria. c) Secretaria de Recursos Humanos - Seção de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Divisão de Capacitação de Recursos Humanos; - Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-03 de Assistente III, já existente na SRH, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Unificação de Folhas de Pagamento, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-02 de Assistente II, já existente na SRH, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor, subordinada à Divisão de Cadastro e Pagamento. d) Secretaria de Tecnologia da Informação - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Segurança da Informação, subordinada à Divisão de Suporte Operacional. e) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Arquivo Administrativo, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo; - Seção de Memória, Documentação e Pesquisa, subordinada à Divisão de Biblioteca. f) Secretaria de Atividades Administrativas - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Apoio Operacional às Comissões, subordinada à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado. g) Secretaria de Serviços Gerais - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Gestão Ambiental, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Atendimento ao Usuário, subordinada à Divisão de Administração Predial. h) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo, subordinada à Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário. Art. 5º. Criar as seguintes Seções na estrutura da Presidência: a) Assessoria de Comunicação Social - Seção de Produção para TV; - Seção de Produção de Informativos e Atendimento à Imprensa, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-03 de Assistente III e 01 (uma) FC-01 de Assistente I, já existentes na ACOS, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor. b) Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - Seção de Cerimonial; - Seção de Relações Públicas, em decorrência da alteração da denominação de 01 (uma) FC-05 de Oficial de Gabinete, já existente na AREP, para Supervisor. c) Coordenadoria de Informações Gerenciais - Seção de Informações Institucionais; - Seção de Análises Estatísticas. d) Núcleo de Contadoria - Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão. e) Secretaria de Controle Interno - Seção de Apoio Administrativo, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-02 de Assistente II, já existente na SCI, em uma FC-05 de Supervisor, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Auditoria de Folha de Pagamento, subordinada à Divisão de Auditoria. Art. 6º. Alterar a denominação das seguintes unidades: a) Vice-Presidência/Assessoria de Recursos - Seção de Recursos Diversos para Seção de Apoio Administrativo. b) Secretaria Geral - Seção de Apoio para Seção de Apoio Administrativo; - Seção de Relatórios Institucionais para Seção de Relatórios Administrativos. c) Secretaria de Recursos Humanos - Seção de Inativos e Pensionistas para Seção de Concessão e Cálculos de Aposentadorias e Pensões, subordinada diretamente à Secretaria. d) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seção de Acompanhamento da Programação das Seções Judiciárias para Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, subordinada à Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário. e) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - Seção de Arquivo para Seção de Arquivo Judicial, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo. Art. 7º. Extinguir as seguintes Seções, alterando a denominação da Função Comissionada de Supervisor (FC-05) para a categoria de Assistente V nas respectivas unidades: - Seção de Recursos Especiais e Extraordinários, subordinada à Assessoria de Recursos, da estrutura da Vice-Presidência; - Seção de Estatística, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 8º. Transformar as seguintes Funções Comissionadas: a) Gabinete da Presidência - 03 (três) Assistente IV (FC-04) em 03 (três) Assistente V (FC-05). b) Assessoria Técnica de Segurança - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) Assistente VI (FC-06); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04) em 01 (uma) Assistente VI (FC-06). c) Assessoria de Concursos - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) Assistente V (FC-05). d) Coordenadoria de Informações Gerenciais - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente II (FC-02). e) Gabinetes (cada um deles) - 03 (três) Assistente I (FC-01) em 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 81 (oitenta e uma). f) Secretaria Geral - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente V (FC-05); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 02 (duas) Assistente IV (FC-04) em 02 (duas) Assistente V (FC-05). g) Secretaria de Atividades Judiciárias - 10 (dez) Assistente I (FC-01) em 10 (dez) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente II (FC-02) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). h) Secretaria de Recursos Humanos - 11 (onze) Assistente I (FC-01) em 11 (onze) Assistente II (FC-02); - 03 (três) Assistente II (FC-02) em 03 (três) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões; - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Unificação de Folhas de Pagamento. i) Secretaria de Tecnologia da Informação - 10 (dez) Assistente I (FC-01) em 10 (dez) Assistente II (FC-02). j) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - 08 (oito) Assistente I (FC-01) em 08 (oito) Assistente II (FC-02). k) Secretaria de Atividades Administrativas - 05 (cinco) Assistente I (FC-01) em 05 (cinco) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente II (FC-02) em 02 (duas) Assistente IV (FC-04). l) Secretaria de Controle Interno - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) (duas) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01(uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Apoio Administrativo. m) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 08 (oito) Assistente II (FC-02) em 07 (sete) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). n) Secretaria de Serviços Gerais - 08 (oito) Assistente I (FC-01) em 08 (oito) Assistente II (FC-02); - 03 (três) Assistente II (FC-02) em 03 (três) Assistente III (FC-03). o) Subsecretaria das Seções - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). p) Subsecretarias das Turmas - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente IV (FC-04), totalizando 08 (oito); Parágrafo Único Para as transformações realizadas no caput foi utilizado saldo remanescente das transformações efetuadas no art. 9º. Art. 9º. Transformar 211 (duzentas e onze) Funções Comissionadas de Executante de Mandados (FC-05) e destiná-las da seguinte forma: a) Presidência - 01 (uma) Assistente II (FC-02) para a Assessoria de Comunicação Social; - 21 (vinte e uma) Assistente I (FC-01) para a Assessoria Técnica de Segurança; - 01 (uma) Assistente II (FC-02) para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial; - 02 (duas) Assistente II (FC-02), para o Núcleo de Contadoria; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), para o Núcleo de Contadoria; - 01 (uma) Coordenador de Núcleo (FC-06), para o Núcleo de Sindicância, criado no art.2 º; - 01 (uma) Assistente II (FC-02), destinada ao Núcleo de Sindicância, criado no art.2º; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), destinada ao Núcleo de Sindicância, criado no art.2º; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), para a Coordenadoria de Informações Gerenciais; - 01 (uma) Assistente I (FC-01), para o Gabinete da Presidência; - 01 (uma) Assistente II (FC-02), para o Gabinete da Presidência; - 02 (duas) Assistente III (FC-03), para o Gabinete da Presidência; - 03 (três) Assistente V (FC-05), para o Gabinete da Presidência. b) Vice-Presidência - 01 (uma) Assistente II (FC-02), para o Gabinete da Vice-Presidência; - 03 (três) Assistente I (FC-01), para a Assessoria de Recursos; - 03 (três) Assistente II (FC-02), para a Assessoria de Recursos; - 01 (uma) Assistente V (FC-05), para a Assessoria de Recursos; - 03 (três) de Coordenador (FC-06), destinadas às Coordenadorias da Assessoria de Recursos, criadas no art. 2º. c) Corregedoria - 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 04 (quatro) Assistente V (FC-05). d) Gabinete de Desembargador no exercício de Presidente - 01 (uma) Assistente II (FC-02). e) Gabinetes (para cada um deles) - 01 (uma) Assistente III (FC-03) totalizando 27 FC-03; - 01 (uma) Assistente V (FC-05), totalizando 27 FC-05. f) Subsecretarias da 1ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Turmas (para cada uma delas) - 05 (cinco) Assistente I (FC-01), totalizando 25 FC-01; - 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 15 FC-02. g) Subsecretarias da 2ª, 5ª e 6ª Turmas(para cada uma delas) - 04 (quatro) Assistente I (FC-01), totalizando 12 FC-01; - 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 9 FC-02. h) Subsecretaria do Tribunal Pleno - 03 (três) Assistente III (FC-03). i) Subsecretaria das Seções - 01 (uma) Assistente I (FC-01). j) EMARF - 02 (duas) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente V (FC-05). k) CCJF - 07 (sete) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04); - 01 (uma) Assistente VI (FC-06). l) Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - 03 (três) Assistente III (FC-03). m) Secretaria Geral - 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04). n) Secretaria de Atividades Judiciárias - 19 (dezenove) Assistente I (FC-01), sendo 11 (onze) delas destinadas à Coordenadoria de Recursos Taquigráficos e 08 (oito) à Coordenadoria de Recursos Fonográficos; - 9 (nove) Assistente II (FC-02). o) Secretaria de Recursos Humanos - 22 (vinte e duas) Assistente I (FC-01); - 05 (cinco) Assistente II (FC-02). p) Secretaria de Tecnologia da Informação - 16 (dezesseis) Assistente I (FC-01); - 11 (onze) Assistente II (FC-02). q) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - 22 (vinte e duas) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente III (FC-03), destinada à Seção de Memória, Documentação e Pesquisa. r) Secretaria de Controle Interno - 02 (duas) Assistente I (FC-01); - 07 (sete) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente V (FC-05). s) Secretaria de Atividades Administrativas - 04 (quatro) Assistente II (FC-02), destinadas à Seção de Gestão de Comissões, criada no art. 4º, alínea f; - 02 (duas) Assistente III (FC-03). t) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - 01 (uma) Assistente II (FC-02). u) Secretaria de Serviços Gerais - 13 (treze) Assistente I (FC-01), sendo 05 destinadas à Seção de Telefonia; - 08 (oito) Assistente II (FC-02). Art. 10. Alterar a estrutura deste Tribunal prevista no artigo 10, da Resolução nº 16, de 24.07.2008, da seguinte forma: I - PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete 1.1 - Núcleo de Apoio Administrativo 1.2 - Seção de Apoio a Projetos 2 - Assessoria Judiciária 3 - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial 3.1 - Seção de Relações Públicas 3.2 - Seção de Cerimonial 4 - Assessoria Técnica de Segurança 5 - Assessoria Administrativa 6 - Assessoria de Concursos 7 - Assessoria de Comunicação Social 7.1 - Seção de Produção para TV 7.2 - Seção de Produção de Informativos e Atendimento à Imprensa 8 - Núcleo de Sindicância 9 - Núcleo de Contadoria 9.1 - Seção de Cálculo Judiciário 9.2 - Seção de Cálculo Administrativo 9.3 - Seção Contabilidade e Conformidade de Gestão 10 - Coordenadoria de Informações Gerenciais 10.1 - Seção de Informações Institucionais 10.2 - Seção de Análises Estatísticas 11 - Secretaria de Controle Interno 11.1 - Seção de Apoio Administrativo 11.2 - Assessoria Técnica 11.3 - Seção de Tomada de Contas 11.4 - Seção de Análise de Licitações e Contratos 11.5 - Divisão de Auditoria 11.5.1 - Seção de Auditoria Administrativa e de Pessoal 11.5.2 - Seção de Auditoria das Despesas de Pessoal 11.5.3 - Seção de Auditoria de Folha de Pagamento 11.6 - Divisão de Controle e Verificação 11.6.1 - Seção de Análise Contábil 11.6.2 - Seção de Análise de Patrimônio e Almoxarifado 11.6.3 - Seção de Análise de Pagamento de Precatórios 12 - Centro Cultural da Justiça Federal 12.1 - Diretoria Geral 12.1.1 - Diretoria Executiva 12.1.1.1 - Seção de Administração 12.1.1.2 - Seção de Assuntos Culturais II - VICE-PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria de Recursos 3.1 - Seção de Apoio Administrativo 3.2 - Coordenadoria de Recursos Especiais e Extraordinários 3.3 - Coordenadoria de Agravo de Instrumento 3.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos III - CORREGEDORIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IV - TRIBUNAL PLENO 1 - Subsecretaria do Tribunal Pleno 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos 1.2 - Divisão de Processamento 1.3 - Divisão de Coordenação Geral 1.4 - Divisão do Conselho da Administração V - SEÇÕES ESPECIALIZADAS (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria das Seções Especializadas (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos das 1ª e 2ª Seções 1.2 - Seção de Procedimentos Diversos das 3ª e 4ª Seções 1.3 - Divisão de Processamento das 1ª e 2ª Seções 1.4 - Divisão de Processamento das 3ª e 4ª Seções VI - COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1 - Seção de Apoio VII - ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 1 - Diretoria Geral 1.1 - Assessoria Executiva 2 - Diretoria de Estágio 3 - Diretoria de Relações Públicas 4 - Diretoria de Pesquisa 5 - Diretoria de Revista VIII - GABINETES DE DESEMBARGADORES FEDERAIS 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IX - PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 1ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos X - PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 2ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Processamento 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XI - PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 3ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XII - PRESIDÊNCIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 4ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XIII - PRESIDÊNCIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 5ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Processamento XIV - PRESIDÊNCIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1- Subsecretaria da 6ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Processamento XV - PRESIDÊNCIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 7ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos XVI - PRESIDÊNCIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 8ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos XVII - SECRETARIA GERAL 1 - Seção de Licitação 2 - Gabinete da Secretaria Geral 2.1 - Seção de Apoio Administrativo 2.2 - Seção de Controle de Emissão de Passagens e Diárias 2.3 - Seção de Relatórios Administrativos 2.4 - Seção de Acompanhamento de Projetos Estratégicos 3 - Assessoria Técnica 4 - Assessoria de Gestão Administrativa 5 - Assessoria de Gestão Organizacional A - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Legislação e Jurisprudência 3 - Seção de Concessão e Cálculos de Aposentadorias e Pensões 4 - Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões 5 - Seção de Relatórios e Informações 6 - Núcleo de Magistratura 7 - Assessoria Técnica 8 - Divisão de Provimento e Lotação 8.1 - Seção de Lotação 8.2 - Seção de Promoção Funcional 8.3 - Seção de Provimento de Cargos 9 - Divisão de Cadastro e Pagamento 9.1 - Seção de Cadastro 9.2 - Seção de Folha de Pagamento 9.3 - Seção de Unificação de Folhas de Pagamento 10 - Divisão de Capacitação de Recursos Humanos 10.1 - Seção de Concursos e Acompanhamento Funcional 10.2 - Seção de Treinamento 10.3 - Seção de Estagiários 10.4 - Seção de Desenvolvimento Funcional 11 - Divisão de Assistência Médica, Odontológica e Social 11.1 - Seção de Assistência Médica e Odontológica 11.2 - Seção de Benefícios 11.3 - Seção de Assistência de Enfermagem B - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Programação Financeira e Registro de Dados 3 - Seção de Execução de Débitos Judiciais 4 - Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias 5 - Assessoria Técnica 6 - Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário 6.1 - Seção de Planos e Orçamentos 6.2 - Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal 6.3 - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 6.4 - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo 7 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 7.1 - Seção de Empenhamento de Despesas Gerais 7.2 - Seção de Pagamento de Despesas Gerais 7.3 - Seção de Execução de Despesas com Pessoal C - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Atendimento ao Usuário 3 - Seção de Acompanhamento de Aquisições 4 - Seção de Planejamento de Tecnologia da Informação 5 - Seção de Qualidade e Homologação 6 - Núcleo de Suporte aos Sistemas Processuais das Seccionais 7 - Assessoria Técnica 8 - Divisão de Sistemas Judiciários 8.1 - Seção de Análise de Sistemas Judiciários 8.2 - Seção de Programação de Sistemas Judiciários 8.3 - Seção de Componentes 9 - Divisão de Sistemas Administrativos 9.1 - Seção de Análise de Sistemas Administrativos 9.2 - Seção de Programação de Sistemas Administrativos 10 - Divisão de Suporte Operacional 10.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 10.2 - Seção de Operação 10.3 - Seção de Rede 10.4 - Seção de Segurança da Informação D - SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Assessoria Técnica 3 - Seção de Controle de Mandados e Diligências 4 - Coordenadoria de Recursos Taquigráficos 5 - Coordenadoria de Recursos Fonográficos 6 - Divisão de Distribuição, Registro e Autuação 6.1 - Seção de Protocolo 6.2 - Seção de Controle e Expedição 6.3 - Seção de Apoio à Distribuição 6.4 - Seção de Registro e Autuação 6.5 - Seção de Análise Processual 7 - Divisão de Precatórios 7.1 - Seção de Precatórios de Entidades 7.2 - Seção de Processamento e Liquidação 7.3 - Seção de Preparo e Informação de Precatórios E - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Assessoria Técnica 3 - Divisão de Biblioteca 3.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação 3.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa 3.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo 3.4 - Seção de Memória, Documentação e Pesquisa 4 - Divisão de Produção Gráfica e Editorial 4.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção 4.2 - Seção de Produção Editorial 4.3 - Seção de Produção Gráfica 5 - Divisão de Jurisprudência e Arquivo 5.1 - Seção de Jurisprudência 5.2 - Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais 5.3 - Seção de Arquivo Administrativo 5.4 - Seção de Arquivo Judicial 5.4 - Seção de Gestão Documental e Memória Institucional F - SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Apoio Técnico 3 - Divisão de Compras 3.1 - Seção de Cadastro e Compras Diretas 3.2 - Seção de Liquidação 4 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado 4.1 - Seção de Registro Patrimonial 4.2 - Seção de Almoxarifado 4.3 - Seção de Controle de Material e Patrimônio 4.4 - Seção de Apoio Operacional às Comissões 5 - Divisão de Contratos 5.1 - Seção de Execução e Fiscalização de Contratos 5.2 - Seção de Controle e Execução de Empenhos G - SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Apoio Técnico 3 - Seção de Gestão Ambiental 4 - Divisão de Administração Predial 4.1 - Seção de Manutenção de Instalações 4.2 - Seção de Eletricidade e Automação 4.3 - Seção de Administração de Obras 4.4 - Seção de Atendimento ao Usuário 5 - Divisão de Atividades Auxiliares 5.1 - Seção de Protocolo Administrativo 5.2 - Seção de Serviços Operacionais 5.3 - Seção de Telefonia 6 - Divisão de Segurança e Transporte 6.1 - Seção de Controle de Acesso 6.2 - Seção de Vigilância e Segurança 6.3 - Seção de Transporte Art. 11. As atribuições das Unidades criadas ou alteradas nesta Resolução constam do Processo Administrativo nº. 1740/12/2008-ADM, podendo ser ajustadas a critério da Presidência do Tribunal. Art. 12. Alterar os Anexos I, II e III, da Resolução nº 16, de 24.07.2008, deste Tribunal, na forma dos Anexos I, II e III desta Resolução. Art. 13 Esta Resolução entra em vigor em 02 de fevereiro de 2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente ANEXO I (RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2009) QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Área Fim - CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES COMISSIONADAS PRES VICE-PRES CORR Coord.JEF 27 GAB 6 TURMAS (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) 2 TURMAS (7ª e 8ª) TP SEÇÕES EMARF CCJF TOTAL GAB AREC Diretor Executivo CJ-3 - - - - - - - - - - - 1 01 Assessor de Juiz CJ-3 - 1 - 1 - 27 - - - - - - 29 Chefe de Gabinete CJ-3 - - - - - 1 - - - - - - 01 Chefe de Gabinete CJ-2 - - - - - 26 - - - - - - 26 Diretor de Subsecretaria CJ-2 - - - - - - 6 2 1 1 - - 10 Assessor de Recursos CJ-2 - - 1 - - - - - - - - - 01 Assessor Judiciário CJ-2 1 - - 1 - 27 - - - - - - 29 Assessor de Rel. Públ. e Cerimonial CJ-2 1 - - - - - - - - - - - 01 Assessor Técnico de Segurança CJ-2 1 - - - - - - - - - - - 01 Assessor Executivo CJ-2 - - - - - - - - - - 1 - 01 Assessor de Comunicação Social CJ-1 1 - - - - - - - - - - - 01 Assessor de Concursos CJ-1 1 - - - - - - - - - - - 01 Diretor de Divisão CJ-1 - - - - - - 15 - 3 2 - - 20 Assessor Administrativo CJ-1 2 - - - - - - - - - - - 02 Coordenador de Núcleo FC-6 3 - - - - - - - - - - - 03 Coordenador FC-6 1 - 3 - - - 3 6 - - - - 13 Assistente VI FC-6 2 - - - - - - - - - - 1 3 Oficial de Gabinete FC-5 - 1 - 1 - 27 - - - - - - 29 Supervisor FC-5 10 - 1 - 1 - 6 2 1 2 - 2 25 Assistente V FC-5 9 1 3 5 1 54 18 6 1 2 3 - 103 Assistente IV FC-4 2 1 3 3 - 108 24 8 2 2 - 1 154 Assistente III FC-3 8 2 - - 3 27 - - 4 2 - - 46 Assistente II FC-2 11 1 3 1 - 135 18 6 - 2 2 3 182 Assistente I FC-1 23 2 4 1 - - 30 10 - 2 6 11 89 TOTAL GERAL 76 09 18 13 05 432 120 40 12 15 12 19 771 27 ANEXO II (RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2009) QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Área Administrativa - CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES COMISSIONADAS SG SCI SRH SPO STI SAJ SED SAT SEG TOTAL Diretor Geral CJ-4 1 - - - - - - - - 01 Diretor de Secretaria CJ-3 - 1 1 1 1 1 1 1 1 08 Chefe de Gabinete CJ-2 1 - - - - - - - - 01 Assessor Técnico CJ-2 1 1 1 1 1 1 1 - - 07 Diretor de Divisão CJ-1 - 2 4 2 3 2 3 3 3 22 Assessor de Gestão Administrativa CJ-1 1 - - - - - - - - 01 Assessor de Gestão Organizacional CJ-1 1 - - - - - - - - 01 Coordenador de Núcleo FC-6 - - 1 - 1 - - - - 02 Coordenador FC-6 - - - - - 2 - - - 02 Oficial de Gabinete FC-5 2 - - - - - - - - 02 Supervisor FC-5 5 9 18 11 14 10 13 10 13 103 Assistente V FC-5 4 1 - - 1 3 - 1 - 10 Assistente IV FC-4 5 - 3 - 1 6 - 2 - 17 Assistente III FC-3 4 1 6 9 - 2 2 5 7 36 Assistente II FC-2 3 11 18 2 21 21 8 12 25 120 Assistente I FC-1 - 2 26 - 21 28 22 - 13 113 TOTAL GERAL 28 28 78 26 64 76 50 34 62 446 G) Þ Secretaria Geral; (SCI) Þ Secretaria Especial de Controle Interno; (SRH) Þ Secretaria de Recursos Humanos; (SPO) Þ Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; (ST\I) Þ Secretaria de Tecnologia da Informação; (SAJ) Þ Secretaria de Atividades Judiciárias; (SED) Þ Secretaria de Documentação e Produção Editorial; (SAT) Þ Secretaria de Atividades Administrativas; (SEG) Þ Secretaria de Serviços Gerais. ANEXO III TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2009) CARGOS EM COMISSÃO NÍVEL QUANTIDADE DIRETOR GERAL CJ-4 1 DIRETOR DE SECRETARIA CJ-3 8 DIRETOR EXECUTIVO CJ-3 1 ASSESSOR DE JUIZ CJ-3 29 CHEFE DE GABINETE CJ-3 1 CHEFE DE GABINETE CJ-2 27 DIRETOR DE SUBSECRETARIA CJ-2 10 ASSESSOR TÉCNICO CJ-2 7 ASSESSOR DE RECURSOS CJ-2 1 ASSESSOR JUDICIÁRIO CJ-2 29 ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL CJ-2 1 ASSESSOR TÉCNICO DE SEGURANÇA CJ-2 1 ASSESSOR EXECUTIVO CJ-2 1 DIRETOR DE DIVISÃO CJ-1 42 ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CJ-1 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CJ-1 2 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CJ-1 1 ASSESSOR DE CONCURSOS CJ-1 1 ASSESSOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL CJ-1 1 SUBTOTAL CJ 165 FUNÇÕES COMISSIONADAS FC QUANTIDADE COORDENADOR DE NÚCLEO FC-6 5 COORDENADOR FC-6 15 ASSISTENTE VI FC-6 3 OFICIAL DE GABINETE FC-5 31 SUPERVISOR FC-5 128 EXECUTANTE DE MANDADOS FC-5 4 ASSISTENTE V FC-5 113 ASSISTENTE IV FC-4 171 ASSISTENTE III FC-3 82 ASSISTENTE II FC-2 303 ASSISTENTE I FC-1 201 SUBTOTAL FC 1056 TOTAL GERAL CJ + FC 1221Presidência (2. Região)Ato normativoRESOLUÇÃO 3/2009TRF - 2. REGIÃOESTRUTURAALTERAÇÃO
institution TRF 2ª Região
collection DSpace
topic TRF - 2. REGIÃO
ESTRUTURA
ALTERAÇÃO
spellingShingle TRF - 2. REGIÃO
ESTRUTURA
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO 3/2009
description Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
format Ato normativo
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