INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-08/2004

Normas relativas ao cerimonial.

Format: Ato normativo
Published: Presidência (2. Região) 2004
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:572972016-11-29TRF 2ª Região2004-04-02T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=57297Normas relativas ao cerimonial.ASSUNTO MÓDULO FOLHAS GENERALIDADES 01 01/01 DAS SESSÕES SOLENES 02 01/13 DAS VISITAS PROTOCOLARES 03 01/02 DISPOSIÇÕES FINAIS 04 01/01 FINALIDADE 01 - Estabelecer critérios a serem observados na organização e execução das solenidades realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como disciplinar procedimentos relativos ao Cerimonial. COMPETÊNCIA 01 - Compete à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência (AREP) executar as normas concernentes às atividades do Cerimonial, sob a coordenação do Assessor de Relações Públicas e Cerimonial. 01.1 - A Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (AREP) da Presidência contará, quando necessário, com o auxílio voluntário de uma Comissão de Recepção, composta por servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e aos Órgãos a ele subordinados. CONVENÇÕES 01 - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região é mencionado nesta Instrução Normativa apenas como Tribunal. 02 - A expressão "Instrução Normativa" é citada apenas pela sigla IN. 03 - A Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial é referenciada nesta IN pela sigla AREP. DA NATUREZA DAS SESSÕES SOLENES 01 - As Sessões Solenes realizadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sob coordenação da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, serão classificadas como segue: I - Posse de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal; II - Posse de Desembargadores Federais; III - Posse de Juízes Federais Substitutos; IV - Homenagens e Comemorações. 01.1 - Serão coordenadas também pela Assessoria a que se refere este item, as Solenidades de Instalação de Varas Federais e de Inaugurações de Prédios/Sedes de órgãos subordinados ao Tribunal. DOS CONVIDADOS 01 - Serão convidadas para todas as Sessões Solenes do Tribunal as seguintes autoridades e personalidades: I - Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; II - Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça; III - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho; IV - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral; V - Presidente do Superior Tribunal Militar; VI - Presidente do Tribunal de Contas da União; VII - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunais Regionais Federais das demais Regiões; VIII - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; IX - Presidente, Vice- Presidente e Corregedor dos Tribunais Regionais do Trabalho dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; X - Presidente, Vice-Presidentes e Corregedor dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; XI - Procurador-Regional da República na 2ª Região; XII - Procurador-Regional da União na 2ª Região; XIII - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região; XIV - Procurador-Eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral; XV - Juízes Federais das Seções Judiciárias sob a jurisdição do Tribunal; XVI - Juízes aposentados do Tribunal e das Seções Judiciárias sob a jurisdição do Tribunal; XVII - Subprocuradores-Gerais e Procuradores da República com exercício junto ao Plenário, Seções e Turmas deste Tribunal; XVIII - Presidente e Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; XIX - Presidente e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais do Rio de Janeiro e Espírito Santo; XX - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - Seccionais do Rio de Janeiro e Espírito Santo; XXI - Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB; XXII - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; XXIII - Presidentes das: Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ e Associação de Magistrados do Estado do Espírito Santo - AMAGES; XXIV - Presidente e Vice-Presidente na 2ª Região da Associação dos Juízes Federais - AJUFE; XXV - Diretores-Gerais das: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; XXVI - Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF; XXVII - Oficiais Generais, Comandantes Militares regionais da Marinha, do Exército, da Aeronáutica (Almirante de Esquadra; General de Exército; Tenente Brigadeiro) e Oficial Superior Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Coronel). 01.1 - A critério do Presidente, poderão ser convidadas para as Sessões Solenes do Tribunal outras autoridades e personalidades não enumeradas neste item. 02 - Serão convidadas para a Sessão Solene de Posse de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor e para a Sessão Solene de Posse de Desembargador Federal, além das autoridades e personalidades enumeradas no item 01, as seguintes: I - Ministros do Supremo Tribunal Federal; II - Ministros do Superior Tribunal de Justiça; III - Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal; IV - Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça; V - Presidente da República e Vice-Presidente da República; VI - Presidente do Senado Federal; VII - Presidente da Câmara dos Deputados; VIII - Ministro da Justiça; IX - Advogado-Geral da União; X - Procurador-Geral da República; XI - Procurador-Geral da União; XII - Membros dos Tribunais Regionais Federais das demais regiões; XIII - Comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha; XIV - Governadores dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; XV - Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; XVI - Prefeitos das Cidades do Rio de Janeiro e de Vitória; XVII - Presidentes das Câmaras de Vereadores das Cidades do Rio de Janeiro e de Vitória; XVIII - Arcebispo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; XVIX - Autoridades e personalidades especialmente indicadas pelo(s) empossando(s). 03 - Serão convidadas para a Sessão Solene de Instalação de Vara Federal e de Inauguração de Prédio/Sede de órgão subordinado ao Tribunal, além das autoridades e personalidades enumeradas no item 01, as principais autoridades locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos órgãos Militares. 04 - Os convites para as Sessões Solenes a que se referem os itens anteriores serão expedidos, em nome do Presidente, pela AREP. 04.1 - Os Presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Senado Federal e da Câmara de Deputados, assim como os Governadores dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, deverão ser convidados através de ofício da Presidência do TRF, para as Sessões Solenes constantes nos incisos I e II do item 01, do título "DA NATUREZA DAS SESSÕES SOLENES". 04.2 - Os convites a membros dos Tribunais poderão ser formulados por intermédio de seus Presidentes, aos quais se solicitará a respectiva transmissão. DO ACESSO E DA RECEPÇÃO 01 - Os convidados terão acesso ao Plenário pela entrada principal do Tribunal. 02 - O Presidente da República, o Vice-Presidente da República, os Presidentes do Senado Nacional, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, os Governadores dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e os Prefeitos das Cidades do Rio de Janeiro e de Vitória serão recebidos, na entrada do Tribunal, pelo Exmo. Sr. Presidente desta Corte. 03 - Os militares fardados representando as suas unidades deverão ser apresentados sempre ao Exmo. Sr. Presidente desta Corte. 04 - As demais autoridades e personalidades convidadas serão recebidas à porta principal do Tribunal, por integrantes da Comissão de Recepção, e encaminhadas aos lugares a elas destinados. DA LOCALIZAÇÃO 01 - A Presidência das Sessões Solenes, com assento à parte central da Mesa, caberá sempre ao Presidente do Tribunal. 02 - Quando estiverem presentes os Presidentes do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, ou ainda, os seus respectivos Vice-Presidentes, representando ou não os mesmos, o Presidente do Tribunal poderá declinar do seu lugar de honra e da presidência da mesa, como gesto de gentileza para com aquelas autoridades, cabendo à autoridade aceitar ou não. Aceitando, deverá, após abrir a Sessão Solene, retornar a presidência da mesa ao Presidente do Tribunal, que conduzirá a cerimônia. Não haverá troca de lugares. 03 - Terão assento à Mesa, as três principais autoridades presentes à Sessão Solene e o representante do Ministério Público Federal. 03.1 - A principal autoridade presente terá assento à Mesa, à direita do Presidente do Tribunal e as demais à esquerda, obedecendo-se à ordem de precedência. 03.2 - O representante do Ministério Público Federal tem lugar à Mesa, sempre à direita da principal autoridade presente. 03.3 - Os cônjuges das autoridades que integram a mesa ficarão sentados na primeira fila do setor verde, se assim o desejarem, desde que o cerimonial tenha sido avisado com antecedência sobre sua presença no evento. 04 - As demais autoridades que, pela ordem de precedência e sua importância no contexto nacional, deveriam compor a mesa serão acomodadas na primeira fila do setor verde em frente ao Presidente e demais membros integrantes da mesa. 05 - No recinto do Plenário, a localização das autoridades e convidados será dividida em setores, conforme a ordem a seguir: I - O Setor Verde, localizado dentro do cancelo do Plenário, será destinado às autoridades de maior precedência, obedecendo-se à ordem estabelecida no item 01 do título "DA PRECEDÊNCIA E DO REGISTRO DE PRESENÇAS", de acordo com o número de assentos disponíveis. II - O Setor Azul, localizado nas primeiras filas da platéia, será destinado aos familiares dos empossandos ou homenageados, obedecendo-se à ordem de antigüidade ou classificação. III - O Setor Amarelo, localizado nas fileiras posteriores da platéia, será destinado às demais autoridades, como segue: a) magistrados federais e estaduais; b) procuradores da República e da União; c) defensores públicos; d) promotores; e) cônjuges de magistrados; f) Diretor-Geral do TRF; g) Acompanhantes de autoridades do setor verde. IV - O Setor Vermelho, localizado no andar superior do Plenário, será destinado a advogados, servidores do Tribunal e demais convidados, obedecendo-se ao critério de confirmação de presença. 05.1 - Nas Sessões Solenes citadas no incisos I, II e III do item 01, do título "DA NATUREZA DAS SESSÕES SOLENES", serão instalados telões no auditório Ministro Evandro Gueiros Leite e na Sala da Galeria de Retratos do Tribunal, para permitir acomodação de maior número de convidados. 05.2 - Os locais citados no subitem anterior serão destinados aos servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias a ele vinculadas, bem como aos convidados em geral, obedecendo-se ao critério de confirmação de presença. 05.3 - Sempre que houver mais de um empossando, o número de lugares reservados para os familiares será distribuído, conforme disponibilidade de poltronas no Plenário. 05.4 - Os cônjuges das autoridades acomodadas no setor verde ficarão no mesmo setor, desde que o Cerimonial tenha sido avisado com antecedência sobre sua presença no evento. DA PRECEDÊNCIA E DO REGISTRO DE PRESENÇAS 01 - Para as autoridades convidadas nos termos dos itens 01, 02 e 03 do título "DOS CONVIDADOS" e não compreendidas nas disposições dos itens 02 e 03, do título "DA LOCALIZAÇÃO", será observada no Tribunal a seguinte ordem de precedência: I - Presidente da República; II - Vice-Presidente da República; III - Presidente do Senado Nacional; IV - Presidente da Câmara dos Deputados; V - Presidente do Supremo Tribunal Federal; VI - Presidente do Superior Tribunal de Justiça; VII - Governador do Estado da União em que se processe a cerimônia; VIII - Vice-Governador do Estado da União em que se processe a cerimônia; IX - Ministro da Justiça; X - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; XI - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XII - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; XIII - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; XIV - Ministros do Supremo Tribunal Federal; XV - Ministros do Superior Tribunal de Justiça; XVI - Procurador-Geral da República; XVII - Presidentes dos Tribunais Regionais Federais; XVIII - Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais; XIX - Presidente do Superior Tribunal Militar; XX - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; XXI - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral; XXII - Corregedor-Geral da Justiça Federal dos Tribunais Regionais Federais; XXIII - Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro; XXIV - Ministros do Superior Tribunal de Justiça; XXV - Ministros do Tribunal Superior do Trabalho; XXVI - Arcebispo do Rio de Janeiro, ou equivalente de outra religião; XXVII - Oficiais Generais, Comandantes Militares regionais da Marinha, do Exército, da Aeronáutica (Almirante de Esquadra; General de Exército; Tenente Brigadeiro); XXVIII - Presidente do Tribunal de Contas da União; XXIX - Presidente do Tribunal Marítimo; XXX - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; XXXI - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; XXXII - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; XXXIII - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo; XXXIV - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; XXXV - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo; XXXVI - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XXXVII - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; XXXVIII - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; XXXIX - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Rio de Janeiro; XL - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Espírito Santo; XLI - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; XLIII - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros no Rio de Janeiro; XLIII - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros no Espírito Santo; XLIV - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XLV - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; XLVI - Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; XLVII - Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; XLVIII - Juízes Federais; XLIX - Diretor-Geral da Polícia Federal; L - Presidente do Banco Central do Brasil; LI - Presidente do Banco do Brasil; LII - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES. 01.1 - Nos casos omissos, o Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência prestará esclarecimentos de natureza protocolar, bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da ordem de precedência. 02 - Após o início da Sessão Solene e execução do Hino Nacional, o Presidente ou o Chefe do Cerimonial, nominará a maior autoridade presente, ou os membros da Mesa Diretora, que será composta por quatro autoridades no máximo. 02.1 - A critério do Presidente, poderão ser nominadas outras autoridades presentes. 02.2 - Caberá ao Presidente ou ao Chefe do Cerimonial, agradecer à presença de todos e informar que as demais autoridades presentes terão os nomes devidamente registrados na Ata da Solenidade. DO CERIMONIAL DAS SESSÕES 01 - O Presidente abrirá a Sessão, declinando-lhe a finalidade e significação, observando-se, conforme o caso, a seguinte seqüência: I - nas sessões solenes de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral: a) breve discurso do Presidente, cujo mandato termina; b) compromisso e posse do novo Presidente que, após a leitura e assinatura do respectivo termo, e os cumprimentos do seu antecessor, assumirá imediatamente a presidência da sessão; c) aposição, pela comissão de cerimonial, das placas indicativas do cargo de Presidente na Mesa-Diretora e do assento do ex-Presidente na bancada dos Desembargadores; d) compromisso e posse do novo Vice-Presidente, seguidos da leitura e assinatura do respectivo termo e da aposição, pela comissão de cerimonial, da placa indicativa do cargo no assento do Vice-Presidente; e) compromisso e posse do novo Corregedor, seguidos da leitura e assinatura do respectivo termo e da aposição, pela comissão de cerimonial, da placa indicativa do cargo no assento do Corregedor-Geral; f) discurso do Desembargador previamente designado para saudar os empossados em nome do Tribunal; g) discurso do representante do Ministério Público Federal; h) discurso do representante da Ordem dos Advogados do Brasil; i) discurso do novo Presidente; e j) encerramento da sessão, seguido dos cumprimentos aos empossados no Salão Nobre. II - nas sessões solenes de posse de Desembargador: a) designação, pelo Presidente, de dois Desembargadores, o decano e o mais moderno, para introduzirem o empossando no recinto e o conduzirem à mesa, à esquerda do Presidente, que se levantará, seguido de todos os presentes, para recebê-lo, tomar seu compromisso e dar-lhe posse; b) compromisso e posse do novo Desembargador, seguidos da leitura e assinatura do respectivo termo; c) cumprimentos do Presidente ao empossado e convite para que tome assento em sua cátedra; d) discurso do Desembargador previamente designado para falar em nome do Tribunal; e) discurso do representante do Ministério Público Federal; f) discurso do representante da Ordem dos Advogados do Brasil; g) discurso do empossado; e h) encerramento da sessão, seguido dos cumprimentos ao empossado no Salão Nobre. III - nas sessões solenes de homenagem ou comemorativas de eventos que o Tribunal haja de celebrar: a) discurso do Desembargador previamente designado para falar em nome do Tribunal; b) discurso do representante do Ministério Público Federal; c) discurso do representante da Ordem dos Advogados do Brasil; d) discurso do homenageado ou de seu representante, se houver; e e) encerramento da sessão. 01.1 - Os discursos não deverão ultrapassar 10 minutos. 01.2 - A duração das Sessões Solenes, salvo motivo de força maior, não deverá ultrapassar o tempo de 90 minutos. 01.3 - Ao encerrar a sessão, nos casos dos incisos I e II deste item, o Presidente pedirá aos presentes que permaneçam em seus lugares até a retirada dos membros do Tribunal e das autoridades componentes da Mesa, assim como dos familiares dos empossados para o Salão Nobre, onde terão lugar os cumprimentos. DOS CUMPRIMENTOS 01 - Os membros do Tribunal, tendo à frente o Presidente, seguido do Vice-Presidente, do Corregedor-Geral, dos demais Desembargadores Federais, do representante do Ministério Público Federal e dos demais componentes da mesa, retirar-se-ão do Plenário, pela passagem à direita da Mesa, dirigindo-se para o Salão Nobre. 02 - No caso de posse de Desembargador Federal, e depois de os membros do Tribunal haverem adentrado o Salão Nobre, o empossado se retirará da formação e se adiantará para local previamente designado, onde passará a receber os cumprimentos. 02.1 - Os familiares do empossado poderão colocar-se a seu lado para os cumprimentos. 02.2 - Qualquer manifestação em homenagem ao empossado deverá realizar-se depois de encerrados os cumprimentos e no mesmo local onde hajam sido recebidos. 03 - Estando presente o Presidente do Supremo Tribunal Federal ou o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, os Desembargadores do Tribunal deverão cumprimentá-lo antes de cumprimentarem os empossados. DA RETIRADA DOS CONVIDADOS 01 - Após as sessões solenes de que tratam os incisos I, II e III do item 01, do título "DO CERIMONIAL DAS SESSÕES", os convidados se retirarão do Tribunal orientados pela comissão de cerimonial. 02 - O Presidente da República, o Vice-Presidente da República, os Presidentes do Senado Nacional, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça serão acompanhados pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal até a saída do Edifício Anexo I, no térreo. 03 - O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal acompanhará até a saída do Edifício Anexo I, no térreo, os Governadores dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e os Prefeitos das Cidades do Rio de Janeiro e de Vitória ali recebendo suas despedidas; daí até o carro que os conduzirá, as autoridades serão acompanhadas pelo Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência. 03.1 - As demais autoridades serão acompanhadas, à saída, por integrantes da comissão de cerimonial. DAS VISITAS AO TRIBUNAL 01 - O Presidente receberá no seu gabinete a visita: I - dos Presidentes dos Tribunais Superiores; II - de Ministros de Estado; III - de autoridades estrangeiras. 01.1 - O visitante será recebido pelo Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência na entrada do Edifício Anexo I do Tribunal e conduzido ao gabinete da Presidência. 01.2 - À entrada do gabinete, o Presidente aguardará o visitante. 01.3 - Depois de receber os cumprimentos, o Presidente apresentará os demais membros do Tribunal que estiverem no gabinete ao visitante e após, o convidará a sentar-se. 01.4 - Antes de retirar-se, o visitante é convidado a assinar o livro de visitas. 01.5 - O Presidente do Tribunal acompanhará o visitante até a saída do Edifício Anexo I, no andar térreo, aí recebendo suas despedidas; daí até o carro que o conduzirá, o visitante será acompanhado pelo Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência. 02 - O Presidente do Tribunal receberá visitas, previamente marcadas, de outras autoridades e personalidades, além daquelas elencadas no item 01. 02.1 - No impedimento do Presidente, tratando-se de visita que não permita antecipação nem adiamento, receberá a visita o Vice-Presidente; no impedimento de ambos, o Corregedor-Geral da Justiça Federal na 2ª Região. 02.2 - Aplicam-se ao item 02 as disposições contidas nos subitens do item 01. DAS VISITAS DO PRESIDENTE 01 - No início do seu mandato, o Presidente do Tribunal fará visitas, previamente ajustadas: I - ao Presidente do Supremo Tribunal Federal; II - ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça. DAS CERIMÔNIAS 01 - As cerimônias de condecoração serão realizadas em ato solene do Tribunal, incorporado e fora de Sessão, em datas determinadas pelo Presidente do Tribunal. 01.1 - A cerimônia obedecerá à seguinte seqüência: I - entrada dos agraciados; II - execução do Hino Nacional; III - leitura do ato de concessão; IV - entrega das condecorações; V - encerramento e cumprimentos. 01.2 - A pedido do agraciado, ou a critério do Presidente, a entrega poderá ser feita em ato simples, no Salão Nobre, podendo o homenageado fazer-se representar, em caso devidamente justificado. 02 - As cerimônias de aposição de retratos de ex-Presidentes e de membros do Tribunal se realizarão na primeira sessão plenária após a sessão solene de posse do Presidente e de posse do novo membro do Tribunal, respectivamente. 01 - Para os casos omissos, ou sessões de finalidade não prevista nesta IN, o Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência submeterá ao Presidente proposta do cerimonial a ser observado. 02 - Foram processadas as seguintes alterações evolutivas e/ou adaptativas nesta IN: DATA MÓDULO ORIGEM VIGÊNCIA FEV/2004 02 e 04 Memorando nº 011 de 29/01/04 -AREP Rio de Janeiro, 11 de março de 2004. VALMIR PEÇANHA PresidentePresidência (2. Região)Ato normativoINSTRUÇÃO NORMATIVA 24-08/2004REGULAMENTAÇÃOORGANIZAÇÃOEXECUÇÃOCERIMÔNIAPROCEDIMENTOASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIAETIQUETA
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