PORTARIA 501/2011

Estabelece a escala de distribuição da Subseção Judiciária de Niterói para o ano de 2011.

Main Author: Subseção Judiciária (Niterói)
Format: Ato normativo
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:609602016-11-29TRF 2ª RegiãoSubseção Judiciária (Niterói)2011-05-11T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=60960Estabelece a escala de distribuição da Subseção Judiciária de Niterói para o ano de 2011.PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00501 de 5 de maio de 2011 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº RJ-PGD2011/00018, de 19.04.2011 e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da Portaria RJ-PGD-2011/00018, de 19 de abril de 2011, que autoriza a delegação da atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade de 02 (dois) meses para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais de Niterói. II - ESTABELECER nova Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Niterói, para o biênio 2011/2012, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das seguintes Varas/Juizados Especiais Federais de Niterói, conforme abaixo: ABRIL E MAIO 2011 2ª VARA JUNHO E JULHO 2011 3ª VARA AGOSTO E SETEMBRO 2011 4ª VARA OUTUBRO E NOVEMBRO 2011 5ª VARA DEZEMBRO 2011 E JANEIRO 2012 1º JUIZADO FEVEREIRO E MARÇO 2012 2º JUIZADO ABRIL E MAIO 2012 1ª VARA JUNHO E JULHO 2012 2ª VARA AGOSTO E SETEMBRO 2012 3ª VARA OUTUBRO E NOVEMBRO 2012 4º VARA DEZEMBRO 2012 E JANEIRO 2013 5ª VARA III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revoga-se a Portaria nº RJ-POR-2010/01203. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOSE ARTHUR DINIZ BORGES Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de NiteróiSeção Judiciária do Rio de JaneiroAto normativoPORTARIA 501/2011ESCALADISTRIBUIÇÃOVARA FEDERALJUIZADO ESPECIAL FEDERALSUBSEÇÃO JUDICIÁRIANITERÓI (RJ)
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