ATO 98/1989

ATO Nº 098 DE 22 DE JUNHO DE 1989. O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 in...

Full description

Main Author: Presidência (2. Região)
Format: Ato normativo
Published: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1989
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Summary: ATO Nº 098 DE 22 DE JUNHO DE 1989. O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 inciso I, alínea "c", da Constituição Federal. RESOLVE: REMOVER a MMª Juíza Federal, Drª LANA MARIA FONTES REGUEIRA, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Dr. Paulo Freitas Barata. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROMARIO RANGEL DIRETOR