EDITAL 16/2013

PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias)

Format: Ato normativo
Published: Presidência (2. Região) 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:855632016-11-29TRF 2ª Região2013-11-27T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85563PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias)O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado do pregão de remoção realizado no dia 18/11/2013, constante da ATA nº TRF2- ATA-2013/00072, que deverá ser submetida ao Plenário desta Corte na sessão do dia 05/12/2013, bem como a necessidade de dar maior celeridade à movimentação de Juízes Federais no âmbito da 2ª Região, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que serão providos os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, condicionada à homologação do resultado do pregão acima referido, pelos critérios de merecimento e antiguidade, a saber: 1) 1º Juizado Especial Federal de Campos/RJ, merecimento; 2) Juiz Federal da 2ª Turma Recursal/ES, antiguidade; 3) Juiz Federal da 2ª Turma Recursal/ES, merecimento; 4) Juiz Federal da 2ª Turma Recursal/ES, antiguidade; 5) 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ ES, merecimento; 6) 2º Juizado Especial Federal de Campos/ RJ, antiguidade; 7) 1ª Vara Federal de Angra dos Reis/RJ, merecimento; 8) 2ª Vara Federal de Campos/RJ, antiguidade; 9) 1ª Vara Federal de Linhares/ES, merecimento; 10) 1ª Vara Federal de Itaperuna/RJ, antiguidade; 11) 1ª Vara Federal de São Mateus/ES, merecimento. A não homologação da ATA nº TRF2- ATA-2013/00072, mesmo que em parte, implica na revogação do presente edital. Podem concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região (art. 24 da Resolução nº 01/2008-CJF), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais Substitutos. Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, respeitado o disposto no art. 247, § 5º, do Regimento Interno. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER PresidentePresidência (2. Região)Ato normativoEDITAL 16/2013PUBLICIDADEPROVIMENTOCARGOJUIZ FEDERAL TITULARPROMOÇÃOJUIZ FEDERAL SUBSTITUTOHOMOLOGAÇÃORESULTADOPREGÃOCRITÉRIOMERECIMENTOANTIGUIDADE
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