ATO 68/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/00045, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 15/01/2014, o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, ocupado por MARCELO SAM...

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Format: Ato normativo
Published: Presidência (2. Região) 2014
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Summary: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/00045, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 15/01/2014, o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, ocupado por MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/66. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente