ATO 323/2015

ATO TRF2-ATP-2015/00323 de 26 de maio de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00398, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a p...

Full description

Format: Ato normativo
Published: Presidência (2. Região) 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2:oai:trf2.jus.br:945122016-11-29TRF 2ª Região2015-05-01T00:00:00Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94512ATO TRF2-ATP-2015/00323 de 26 de maio de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00398, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a partir de 20.04.2015, ao servidor JORGE DOS SANTOS GOUVEIA, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, e ­§§ 2º, 3º, 8º e ­17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e arts. 186, inciso II, e 187 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, o art 1º, caput e §§, e art. 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.6.2004, e ainda, as alterações introduzidas pela Lei nº 12.774/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND PresidentePresidência (2. Região)Ato normativoATO 323/2015CONCESSÃOAPOSENTADORIA COMPULSÓRIAPROVENTOS PROPORCIONAISJORGE DOS SANTOS GOUVEIAANALISTA JUDICIÁRIOQUADRO DE PESSOALTRF - 2. REGIÃO
institution TRF 2ª Região
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description ATO TRF2-ATP-2015/00323 de 26 de maio de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00398, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a partir de 20.04.2015, ao servidor JORGE DOS SANTOS GOUVEIA, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, e ­§§ 2º, 3º, 8º e ­17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e arts. 186, inciso II, e 187 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, o art 1º, caput e §§, e art. 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.6.2004, e ainda, as alterações introduzidas pela Lei nº 12.774/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND Presidente
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