PORTARIA 39/2016

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00039 de 1 de fevereiro de 2016 PORTARIA Nº 01, de 01 de fevereiro de 2016. O DOUTOR ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...

Full description

Main Author: 28. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Format: Ato normativo
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
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Summary: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00039 de 1 de fevereiro de 2016 PORTARIA Nº 01, de 01 de fevereiro de 2016. O DOUTOR ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Tendo em vista o disposto na Resolução nº 496/2006 do CJF e na Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLVE: DESIGNAR, a Inspeção Anual nos serviços cartorários desta 28ª Vara Federal para a semana de 07 a 11 de março de 2016, das 11:00 às 19:00 h, período em que os prazos encontrar-se-ão suspensos, observando-se o seguinte : I) não se interromperá a distribuição; II) não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III) não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV) o Juíz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V) não serão concedidas férias aos servidores. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL