ATO 34/2016
ATO TRF2-ANC-2016/00034 de 17 de novembro de 2016 O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRF2, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - AUTORIZAR a realização dos mutirões de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento...
| Autor principal: | Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1022602020-07-22 ATO 34/2016 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2016-11-22T00:00:00Z Português ATO TRF2-ANC-2016/00034 de 17 de novembro de 2016 O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRF2, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - AUTORIZAR a realização dos mutirões de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação; em processos movidos por servidores públicos inativos ou por pensionistas, em face da União Federal, objetivando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações; em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal; em processos que versem pedidos de benefícios por incapacidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social e em ações monitórias ajuizadas pela Caixa Econômica Federal (PORTARIA Nº TRF2-PNC-2016/00011, de 28.10.2016), a serem realizados no período de 21 a 25 de novembro de 2016, no prédio da Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 243 e no foyer do auditório do Foro da Avenida Venezuela, Rio de Janeiro. II - CONVOCAR E DESIGNAR os Juízes Federais, abaixo relacionados, para o fim específico de participação no mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias aos seus cumprimentos, sem prejuízo de suas jurisdições: Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão; Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira; Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto; Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo; Juíza Federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa; Juiz Federal Substituto Carlos Adriano Miranda Bandeira; Juiz Federal Substituto João Augusto Carneiro Araújo; Juíza Federal Substituta Débora Valle de Brito; Juíza Federal Substituta Ana Lucia Petri Betto; Juíza Federal Substituta Maria Carolina Akel Ayoub; Juíza Federal Substituta Mariana Camargo Contessa; Juíza Federal Substituta Gabriela Lima Fontenele; Juiz Federal Substituto Lucas Fernandes Calixto; Juíza Federal Substituta Caroline Vieira Figueiredo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FERREIRA NEVES DESEMBARGADOR FEDERAL Coordenador do NPSC2 AUTORIZAÇÃO MUTIRÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO FINANCIAMENTO HABITACIONAL SFH SERVIDOR PÚBLICO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONVOCAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL ACORDO MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAUJO PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA JOÃO AUGUSTO CARNEIRO ARAÚJO DÉBORA VALLE DE BRITO ANA LUCIA PETRI BETTO MARIA CAROLINA AKEL AYOUB MARIANA CAMARGO CONTESSA GABRIELA LIMA FONTENELE LUCAS FERNANDES CALIXTO CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102260 |
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ATO TRF2-ANC-2016/00034 de 17 de novembro de 2016
O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRF2, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - AUTORIZAR a realização dos mutirões de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação; em processos movidos por servidores públicos inativos ou por pensionistas, em face da União Federal, objetivando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações; em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal; em processos que versem pedidos de benefícios por incapacidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social e em ações monitórias ajuizadas pela Caixa Econômica Federal (PORTARIA Nº TRF2-PNC-2016/00011, de 28.10.2016), a serem realizados no período de 21 a 25 de novembro de 2016, no prédio da Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 243 e no foyer do auditório do Foro da Avenida Venezuela, Rio de Janeiro.
II - CONVOCAR E DESIGNAR os Juízes Federais, abaixo relacionados, para o fim específico de participação no mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias aos seus cumprimentos, sem prejuízo de suas jurisdições:
Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão;
Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira;
Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto;
Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo;
Juíza Federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa;
Juiz Federal Substituto Carlos Adriano Miranda Bandeira;
Juiz Federal Substituto João Augusto Carneiro Araújo;
Juíza Federal Substituta Débora Valle de Brito;
Juíza Federal Substituta Ana Lucia Petri Betto;
Juíza Federal Substituta Maria Carolina Akel Ayoub;
Juíza Federal Substituta Mariana Camargo Contessa;
Juíza Federal Substituta Gabriela Lima Fontenele;
Juiz Federal Substituto Lucas Fernandes Calixto;
Juíza Federal Substituta Caroline Vieira Figueiredo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FERREIRA NEVES
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