ATO 222/2015

ATO Nº TRF2-ATC-2015/00222 de 15 de julho de 2015 O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 341/2015 do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE retificar o anexo do Ato nº TRF2-...

Full description

Format: Ato normativo
Language: Português
Published: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015
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Summary: ATO Nº TRF2-ATC-2015/00222 de 15 de julho de 2015 O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 341/2015 do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE retificar o anexo do Ato nº TRF2-ATC-2015/00143, para fazer constar o seguinte: I - Excluir do Anexo do Ato nº TRF2-ATC-2015/00143 a "Tabela XIV", referente à Subseção Judiciária de Resende, em razão do pedido de remoção dos Juízes Substitutos da citada subseção para a 3ª Região da Justiça Federal, ficando sem efeito as designações do Juiz Titular (1º período) e do Juiz Substituto (2º período) do JEF de Resende para a Vara Federal de Barra do Piraí, conforme descrito na "Tabela XVI"; II - Revogar a designação do Juiz Substituto da Vara Federal de Resende para o 1º JEF de Volta Redonda, prevista na "Tabela XIII" (item I, 1º período), em razão de seu pedido de remoção para 3ª Região; III - Excluir do Anexo do Ato nº TRF2-ATC-2015/00143 a "Tabela XV", referente à Subseção Judiciária de Nova Friburgo, em razão do pedido de remoção do Juiz Substituto do JEF da citada subseção para a 3ª Região da Justiça Federal, ficando sem efeito as designações dos Juízes Titular (1º período) e Substituto (2º período) do citado JEF para a Vara Federal de Barra do Piraí, conforme descrito na "Tabela XVI", e dos Juízes Titular (1º período) e Substituto (2º período) da Vara Federal de Nova Friburgo para o 3º JEF de São Gonçalo e para o 2º JEF de Campos, respectivamente, conforme descrito na "Tabela VIII" e na "Tabela XII"; IV - Na Tabela XVI - Barra do Piraí: - Item I, na coluna "1º PERÍODO", fazer constar "DESIGNADO O JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA", para atuar com prejuízo da sua jurisdição, revogando-se a sua designação prevista na "Tabela XIII"; - Item I, na coluna "2º PERÍODO", fazer constar "DESIGNADO O JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA", para atuar com prejuízo da sua jurisdição, revogando-se a sua designação prevista na "Tabela XIII"; V - O presente ato terá eficácia a contar de 16 de julho de 2015, com vigência até 18 de dezembro do corrente ano. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME COUTO DE CASTRO