Tutela provisória : por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1054912021-07-08 Tutela provisória : por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis Gonçalves, Marcelo Barbi TUTELA PROVISÓRIA MEDIDA URGÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. Breve escorço histórico do processo legislativo:do Anteprojeto ao CPC/2015 - 3. Estabilização da tutela provisória. 3.1. Observações preliminares. 3.2. Análise do pedido como filtro hermenêutico da estabilização. 3.3. Meiosde impugnação à decisão concessiva da tutela satisfativa. 3.4. Aditamento e adaptabilidade procedimental. 3.5. Provimentos antecipáveis. 3.6. Submissão ao reexame necessário - 4. Crítica à adoção da técnica da estabilização secundum eventum litis - 5. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O artigo se propõe a analisar a legitimidade da técnica de estabilização secundum eventum litis adotada no âmbito da tutela satisfativa requerida em caráter antecedente. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105491 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105491&midiaext=50629 |
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