Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor

Inclui bibliografia.

Main Author: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Format: Artigo
Published: 2017
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pi:oai:trf2.jus.br:102348
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pi:oai:trf2.jus.br:1023482017-06-19TRF 2ª RegiãoOliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de2017-06-19T17:02:58Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102348Inclui bibliografia.SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Aquisição da qualidade de segurado 3. Manutenção extraordinária da qualidade de segurado (período de graça) 4. A questão do direito adquirido à aposentadoria 5. Outros casos de manutenção da qualidade de segurado 6. Existência de incapacidade antes da perda da qualidade de segurado 7. Segurado empregado que trabalhou sem o recolhimento de contribuições pela empresa 8. Contribuinte individual que presta serviço à empresa 9. Contribuinte individual pessoalmente responsável pelo recolhimento 10. Conclusão 11. BibliografiaProdução intelectual.Este artigo analisa as hipóteses legais de manutenção da qualidade de segurado como pressuposto para a concessão do benefício de pensão por morte. Trata sobre os entendimentos jurisprudenciais de questões controvertidas sobre a matéria. Por fim, propõe uma reflexão sobre casos recorrentes na prática judiciária.ArtigoQuestões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivorSEGURADOPENSÃO POR MORTEBENEFÍCIOapplication/pdfhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102348&midiaext=46194
institution TRF 2ª Região
collection DSpace
topic SEGURADO
PENSÃO POR MORTE
BENEFÍCIO
spellingShingle SEGURADO
PENSÃO POR MORTE
BENEFÍCIO
Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
description Inclui bibliografia.
format Artigo
author Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
author_sort Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
title Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
title_short Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
title_full Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
title_fullStr Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
title_full_unstemmed Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
title_sort questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte controversial issues about the quality of insured, as requirement for the benefit of survivor
publishDate 2017
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102348
_version_ 1572020310653272064
score 12,045263