Proteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no Brasil

Texto em português; resumos em português e inglês.

Main Author: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Format: Artigo
Published: 2017
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pi:oai:trf2.jus.br:551782017-06-19TRF 2ª RegiãoAlmeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de2017-06-19T17:01:12Zhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55178Texto em português; resumos em português e inglês.A Biblioteca possui o texto em meio digital, disponível para cópia mediante solicitação à sepema@trf2.jus.br.Sumário: 1. A distintividade da marca - 2. A escolha da marca - 3. Da Teoria da Diluição e sua aplicação no Brasil - 4. Conclusão.Produção intelectual (Inativo).O presente artigo tem como função destacar o relevante papel das marcas no sucesso de um produto e a possibilidade de adoção da Teoria da Diluição para viabilizar a sua tutela no âmbito judicial. A Teoria da Diluição busca evitar a diminuição do poder de venda de uma marca ao repelir a diluição do seu poder distintivo. Busca-se impedir a banalização de uma marca por ato de outros empresários. A Teoria da Diluição, cuja aplicação é autorizada pela Lei de Propriedade Industrial, mostra-se mais adequada que a Teoria da Distância para a proteção da unicidade, reputação ou consistência de uma marca quando a marca a ser tutelada for criativa e/ou famosa.ArtigoProteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no BrasilPROPRIEDADE INDUSTRIALMARCANOME COMERCIALapplication/pdfhttp://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55178&midiaext=46337Trade mark protection and the use of the dilution theory in Brazil
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