Ação penal nos crimes contra ordem tributária e os procedimentos processuais e fiscais no Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Main Author:	Nogueira, Alberto
Format:	Capítulo de livro
Language:	Português
Published:	[s.d
Subjects:	AÇÃO PENAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PROCEDIMENTO DIREITO PROCESSUAL
Online Access:

Similar Items

Ação penal nos crimes contra ordem tributária e os procedimentos processuais e fiscais no Brasil
by: Nogueira, Alberto
Published: ([s.d)

Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2005)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2005)

Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
by: Marques, Fernando José, 1947-
Published: ([s.d)

Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
by: Marques, Fernando José, 1947-
Published: ([s.d)

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
by: Souto, Sílvio Lopes
Published: (2009)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
by: Perez, Stephanie Carolyn
Published: (2017)

A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
by: Perez, Stephanie Carolyn
Published: (2017)

Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
by: Ribeiro, Eduardo Kahler
Published: (2013)

O cobrador de tributo
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2005)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
by: Frota, Hélio Mamede
Published: (2011)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
by: Frota, Hélio Mamede
Published: (2011)

Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
by: Silva, Carmem Lúcia da, et al.
Published: (2009)

Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
by: Silva, Carmem Lúcia da, et al.
Published: (2009)

Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
by: Maia Filho, Napoleão Nunes
Published: (2010)

Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2005)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
by: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Published: (2011)

Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
by: Souza, Nelson Bernardes de
Published: (2009)

Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem pública
by: Amaral, Beatriz Helena Ramos
Published: (2009)

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
by: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Published: (2010)

Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2005)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a afetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
by: Magalhães, Vlamir Costa
Published: ([s.d)

Refis e suas implicações penais e processuais penais
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2011)

Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
by: Corsi, Fernando Cavagnolli
Published: (2010)

A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante
by: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Published: (2016)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica
by: Almeida, Arnaldo Quirino de
Published: (2011)

Proteção da criança e do adolescente
by: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published: (2015)

A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
by: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published: (2015)

A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
by: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published: (2015)

Crimes contra a ordem tributária
by: Neves, Silvana
Published: (2010)

Crimes contra a ordem tributária
by: Neves, Silvana
Published: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?